sua pretensão. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
os autos ao CEJUSC para designação de audiência de mediação. Após, cite-se e intime-se, com as advertências legais. Intime-
se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON JOSÉ DE ARAUJO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LÍGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0950/2024
Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sso 0001984-06.2023.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Brito Almeida
- Fls. 49: não consta destes autos, ao menos por ora, o pagamento do ofício requisitório de fls. 46. Aguarde-se o pagamento ou
esclareça o autor sua pretensão. Intime-se. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
Processo 0002730-34.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1000768-90.2023.8.26.0457) (processo principal 1000768-
90.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Nelson Calherani - Vistos. Determino ao exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: inclusão das executadas no polo passivo;
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 1000024-61.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Julimar Ramalho
dos Santos - Intime-se o requerido para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo requerente,
no prazo de cinco dias (CPC, artigo 1.023, § 2º). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB
80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP)
Processo 1000978-44.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cintia Helena
Terribille da Silva - Autos recebidos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá ser distribuído por dependência. Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP)
Processo 1001351-41.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adriana Lúcia Lázaro de Oliveira - Sobre o laudo pericial, digam as partes no prazo legal. Fls. 280: o pedido de
liberação dos honorários periciais será apreciado após as manifestações das partes ou decurso do prazo. Intimem-se. - ADV:
RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001644-11.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Maria Lucia Ramos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Município de Pirassununga - Vistos. Diante da comprovação da entrega de medicamentos à fl. 472
defiro o desbloqueio dos valores realizada às fls. 474/475, conforme requerido pelo Município à fl. 473. No entanto, conforme
manifestação da parte autora, a entrega dos medicamentos não foi realizada na quantidade necessária. Assim, intime-se COM
URGÊNCIA a Fazenda do Estado para que forneça o medicamento conforme requerido pela parte autora às fls. 489/491, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de novo bloqueio de valores. Ciência às partes do agendamento da perícia no IMESC
que será realizada no dia 28/05/2025, conforme fl. 450. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), GABRIEL DA
SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1001850-25.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena Margonar
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC) - ADV: MARCO
AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 1002300-36.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia Ferri -
Autos recebidos da Superior Instância. Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de
sentença deverá ser distribuído por dependência. Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SENGLING LACERDA (OAB 423548/SP)
Processo 1002597-43.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marta Gomes de Oliveira -
Fls. 176/194: ciente da r. decisão proferida na Ação Rescisória, que julgou pela improcedência do pedido. Retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB
248100/SP)
Processo 1002691-20.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Aldeci Andrade
Alcantara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inc. I, do
Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao autor, José Aldeci Andrade
Alcântara, a aposentadoria por idade híbrida, NB 204.572.021-1, desde a data de entrada do requerimento administrativo, DER
em 01/12/2023, antecipando a tutela para determinar que o INSS implante, imediatamente, o benefício de aposentadoria por
idade híbrida em favor do autor, comunicando ao Juízo. A atualização monetária, englobando os juros e a correção monetária,
deverá ser feita com a incidência da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC, conforme disposto
pela EC 113/2021. Por força da sucumbência, arcará o réu com honorários advocatícios, fixados em 10% do valor das parcelas
vencidas, sem incidência sobre as parcelas vincendas (enunciado da súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça), respeitada
a isenção das custas processuais (art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93). P.R.I.C. Pirassununga, 10 de dezembro de 2024. - ADV:
MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP)
Processo 1003091-34.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - George Rodrigues dos
Santos, - A fim de se evitar eventual nulidade, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar, em havendo interesse na
causa. Sem prejuízo, solicite-se ao TRF-3 o pagamento dos honorários do perito. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO
(OAB 248244/SP)
Processo 1003425-05.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Batista Borges -
Intime-se o requerido para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo requerente, no prazo de
cinco dias (CPC, artigo 1.023, § 2º). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/
SP)
Processo 1004187-84.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Ana Paula da Silva de Oliveira - Chamei
os autos à conclusão. Tendo em vista a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por
pessoa natural, defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Oficie-se ao IMESC, pelo Portal Eletrônico, solicitando
a realização de perícia médica. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS
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