sua representação processual. Intimem-se. - ADV: RENATA ZANIATTO

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
386962/SP)
Processo 1201163-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rf dos Santos Junior - UNIMED
NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. À réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1203427-58.2024.8.26.0100 - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodução Antecipada da Prova - Provas em geral - Quasar Asset Management
Ltda. - Vistos. Em razão de ter sido designado o Dr. Luiz Gustavo Esteves, Juiz de Direito Titular I, desta Vara, para funcionar
no presente feito, conforme publicado no DJE de 13/01/2025, providencie a Serventia de Cartório as alterações necessárias no
cadastro SAJ de vinculação de Magistrado deste feito e a sua remessa ao referido MM. Juiz. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ
BAYEUX NETO (OAB 301453/SP)
Processo 1204116-05.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Junior Aparecido Barbosa e Souza - Vistos. Fl. 27: Reporto-me ao determinado em fl. 25, visto que em tentativa de verificação,
não foi possível validar a assinatura oposta à fl. 11 (“Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com
assinatura corrompida”). Dessa forma, regularize o autor sua representação processual. Intimem-se. - ADV: RENATA ZANIATTO
CASTRO (OAB 431690/SP)
Processo 1205017-70.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isabela Martins dos Santos Bezerra
- Vistos. Fl. 24: eventual inconformismo diante da decisão anterior deve ser objeto de recurso próprio. Defiro o derradeiro prazo
de cinco dias para o comparecimento determinado no item 2 de fl. 22. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ
(OAB 123817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2025
Processo 0000158-75.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1143572-51.2024.8.26.0100) (processo principal 1143572-
51.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. 1 - Tendo em vista que a parte executada
não possui advogado nos autos, deve a exequente requerer a expedição de carta (juntando as custas ou destacando a folha
em que foi concedida a gratuidade da justiça) ou edital, caso a citação tenha ocorrido por edital. 2 - Indique, ainda, as folhas
que constam o recolhimento das custas para distribuição do incidente de cumprimento de sentença ou, em caso de justiça
gratuita, destaque as folhas que constam a concessão do benefício. 3 - Deve a exequente indicar as folhas que consta a planilha
atualizada de cálculos com a inclusão das custas decorrentes deste incidente de cumprimento, em caso de obrigação de pagar.
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000184-10.2024.8.26.0100 (processo principal 1050787-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Thiago de Carvalho Pradella - Daniel Martinho Junior e outro - Fls. 63/64; 68: Considerando que o
prazo para apresentação de quesitos não é peremptório, intime-se o perito para estimativa de honorários, como anteriormente
determinado. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/SP),
THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), GILBERTO REIS VESSONI (OAB 116910/SP), DANIEL MARTINHO
NETO (OAB 114280/SP)
Processo 0000322-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1103807-25.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - DOUGLAS GONÇALVES ARANTES - - MARIA APARECIDA RAMOS ARANTES - Aitor Urcelay Elorza - - Topac
Comercio de Equipamentos Industriais Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte requerida para realizar o depósito do valor devido à
título de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de acolhimento dos valores indicados pelos exequentes. Após, ao
perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/SP), MESSIAS SILVA
DE JESUS (OAB 198269/SP), MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB 198269/SP), TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB
218656/SP), MARCELO RIBEIRO PENTEADO SILVA (OAB 92130/SP), MARCELO RIBEIRO PENTEADO SILVA (OAB 92130/
SP)
Processo 0000968-55.2013.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Rabello de
Andrade - Hospital São Luis - Paranaguá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no
valor de R$200.000,00, com correção monetária a partir da data da sentença e juros de mora a partir da citação. Os juros de
mora são de 1% ao mês. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a correção monetária será calculada pela variação
do IPCA-IBGE e os juros moratórios pela taxa Selic, descontada a variação do IPCA, nos termos dos artigos 406, §1°, e 389,
parágrafo único, do Código Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de
10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2°, do CPC. Restam as partes advertidas de que eventuais embargos de
declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as
sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo. P.R.I.C. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), VITOR CARVALHO
LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 0001397-61.2018.8.26.0100 (processo principal 1015479-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Latino Americana - Daihana Borge Borille e outro - Fls 723: Para análise
do pedido, deve a parte juntar o formulário de MLE totalmente preenchido. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve
preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio
Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual
pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido
podem ser acessados neste outro link:Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.Pdf. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NINNO LEITE SANTOS (OAB 75715/PR), GENERSIS
RAMOS ALVES (OAB 262813/SP), GUSTAVO HENRIQUE NINNO LEITE SANTOS (OAB 75715/PR)
Processo 0001848-86.2018.8.26.0100 (processo principal 0163409-32.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Luiz Cláudio de Araújo - Jade Empreendimentos Ltda - Trata-se de pedidos formulados pela
executada visando: (i) a expedição de certidão de habilitação de crédito; (ii) a suspensão dos atos expropriatórios; e (iii) sua
substituição no polo passivo pela Cosil Construções. INDEFIRO os pedidos pelos seguintes fundamentos: Esta é a terceira vez
que a executada pleiteia a extinção do processo, sendo que tal pedido já foi indeferido, sem que tenha havido a apresentação
de novos argumentos ou documentos que justifiquem a revisão do quanto decidido. Ademais, o simples fato da empresa constar
como “baixada” junto à Receita Federal não implica sua extinção, uma vez que esta depende de liquidação prévia, procedimento
que sequer foi comprovado nos autos. No que tange à alegada recuperação judicial, a executada não integra o rol das empresas
participantes do processo que tramita perante a 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, de modo que não há que se falar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º