Processo ativo
0000023-92.2024.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000023-92.2024.5.05.0016
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SUANAN COSTA *** SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
. ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda MIRANDA(OAB: 13619/PA)
Turma. ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02.2025 (quinta- VAZ(OAB: 9189-B/PA)
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025 Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- EDNEI DE JESUS SANTOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Processo Nº ROT-0000023-92.2024.5.05.0016
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar RECORRENTE ANA CASSIA DOS SANTOS
CARVALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do 31904/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRIDO CLARO S.A.
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000010-47.2024.5.05.0581 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MARINA VIANA DE SOUZA - ANA CASSIA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - CLARO S.A.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000029-10.2021.5.05.0015
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARINA VIANA DE SOUZA AGRAVANTE LUCAS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BARBARA TAIANE BARRETO
- MUNICIPIO DE MARAU FERREIRA MAUADIE(OAB:
43738/BA)
ADVOGADO CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000017-15.2024.5.05.0201 40386/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BLUE SERVICOS EMPRESARIAIS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BERNARD ARAUJO BARROS(OAB:
57000/BA)
RECORRENTE EDNEI DE JESUS SANTOS
AGRAVADO CLINICA VIVER BEM LTDA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) AGRAVADO E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE AGRAVADO VIVA PLANOS DE SAUDE LTDA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO BERNARD ARAUJO BARROS(OAB:
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
57000/BA)
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA) - BLUE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL - CLINICA VIVER BEM LTDA
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
- E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA - LUCAS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - VIVA PLANOS DE SAUDE LTDA
26841/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Processo Nº ROT-0000033-87.2024.5.05.0291
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDNEI DE JESUS SANTOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
. ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda MIRANDA(OAB: 13619/PA)
Turma. ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02.2025 (quinta- VAZ(OAB: 9189-B/PA)
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025 Intimado(s)/Citado(s):
(sexta-feira) às 09:00. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- EDNEI DE JESUS SANTOS
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Processo Nº ROT-0000023-92.2024.5.05.0016
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar RECORRENTE ANA CASSIA DOS SANTOS
CARVALHO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO FÁBIO HENRIQUE SOUZA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB:
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do 31904/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRIDO CLARO S.A.
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000010-47.2024.5.05.0581 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MARINA VIANA DE SOUZA - ANA CASSIA DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - CLARO S.A.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0000029-10.2021.5.05.0015
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARINA VIANA DE SOUZA AGRAVANTE LUCAS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BARBARA TAIANE BARRETO
- MUNICIPIO DE MARAU FERREIRA MAUADIE(OAB:
43738/BA)
ADVOGADO CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB:
Processo Nº ROT-0000017-15.2024.5.05.0201 40386/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO BLUE SERVICOS EMPRESARIAIS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BERNARD ARAUJO BARROS(OAB:
57000/BA)
RECORRENTE EDNEI DE JESUS SANTOS
AGRAVADO CLINICA VIVER BEM LTDA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) AGRAVADO E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE AGRAVADO VIVA PLANOS DE SAUDE LTDA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
ADVOGADO BERNARD ARAUJO BARROS(OAB:
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
57000/BA)
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
23285/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS
MIRANDA(OAB: 13619/PA) - BLUE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL - CLINICA VIVER BEM LTDA
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
- E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA - LUCAS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: - VIVA PLANOS DE SAUDE LTDA
26841/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Processo Nº ROT-0000033-87.2024.5.05.0291
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EDNEI DE JESUS SANTOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824