Processo ativo
1501906-10.2025.8.26.0378
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Identificação
Nº Processo: 1501906-10.2025.8.26.0378
Vara: Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: subscritor do acordo de *** subscritor do acordo de fls. 02/05, via imprensa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06
de maio de 2025 - ADV: TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JESUS (OAB 423332/SP)
Processo 1501906-10.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIMAR DOS SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Juntada a defesa prévia do acusado, com novo pedido de liberdade provisória, conforme fls. 94/99.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES (OAB 348120/SP)
Processo 1501908-52.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PATRICK FERNANDO RODRIGUES
DA SILVA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta a(o) sentenciado PATRICK FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA, referente ao processo de conhecimento desta 1ª Vara Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido
efetuado o seu pagamento, diante da hipossuficiência, nos termos do disposto no REsp nº 1.785.861-SP. Com o trânsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos e proceda-se com as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ALAN DO AMARAL FLORA
(OAB 319167/SP)
Processo 1502037-52.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WILLIAN FELIPE - Vistos. Manifestação
Ministerial de páginas 162. Intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o cumprimento da condição do
item 2 do acordo de fls. 66, consistente em suspensão da CNH pelo período de 12 meses. 2. Na eventual inércia, oficie-se ao
Detran/SP para inclusão da referida suspensão do direito de dirigir. Itapeva, 07 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO VIANNA DE
QUEIROZ (OAB 358893/SP)
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Vistos. Designo
Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 12 de junho de 2025, às 15 horas. O Ministério Público, a Defesa e
os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a
participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados para comparecer
presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão ser intimados,
expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada, bem como
para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter acesso para
participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou o telefone
fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet. A participação
virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via aplicativo no celular.
O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem com o link para
acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ.
Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por fim, facultado
aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em companhia
dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06 de maio de
2025 - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1502388-25.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.R.M.
- Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 16 horas. O Ministério
Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams),
sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados
para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão
ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada,
bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter
acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou
o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06
de maio de 2025 - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
Processo 1503652-77.2024.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Lucas Guthyerres Tavares de Lima - Fl. 40: Defiro. Intime-se o advogado subscritor do acordo de fls. 02/05, via imprensa
oficial, para que informe o atual endereço do executado. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB 490916/SP)
Processo 2000003-44.1987.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - I.A.V. e outro - R.S.C. - Vistos. Fl. 12:
Considerando que a i. Defensor indicou erro/falta na digitalização dos autos (fls. 01/03) (8302 Indicação de erro na digitalização),
nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº136/2024 (Processo nº 2023/51514), item 8) Em caso de erros de digitalização
(da empresa) identificados após a aprovação dos lotes, o processo poderá ser devolvido para correção. Para isso, a Unidade
Judicial deverá materializar o processo e formar novo lote no SAJPG5 apenas com os processos que apresentarem problemas.
O cadastro no sistema da empresa CONTRATADA deverá ser realizado em tela específica, conforme material de capacitação
disponível na plataforma Moodle, link https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/ view.php?id=377section-4. Desta forma,
considerando que os autos físicos estavam ARQUIVADOS, comunique-se a empresa, por e-mail, para a digitalização de todas
as peças. Não sendo possível a digitalização, solicito o desarquivamento dos autos físicos. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0001326-49.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001326) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Itapevauto Veiculos e Peças Ltda - Jose Roberto Bernardo - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: GEOVANE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06
de maio de 2025 - ADV: TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JESUS (OAB 423332/SP)
Processo 1501906-10.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIMAR DOS SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Juntada a defesa prévia do acusado, com novo pedido de liberdade provisória, conforme fls. 94/99.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAEL ANTUNES DE LIMA ARANTES (OAB 348120/SP)
Processo 1501908-52.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PATRICK FERNANDO RODRIGUES
DA SILVA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena de multa imposta a(o) sentenciado PATRICK FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA, referente ao processo de conhecimento desta 1ª Vara Judicial de Itapeva, ainda que não tenha sido
efetuado o seu pagamento, diante da hipossuficiência, nos termos do disposto no REsp nº 1.785.861-SP. Com o trânsito em
julgado, ARQUIVEM-SE os autos e proceda-se com as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: ALAN DO AMARAL FLORA
(OAB 319167/SP)
Processo 1502037-52.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WILLIAN FELIPE - Vistos. Manifestação
Ministerial de páginas 162. Intime-se a Defesa para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o cumprimento da condição do
item 2 do acordo de fls. 66, consistente em suspensão da CNH pelo período de 12 meses. 2. Na eventual inércia, oficie-se ao
Detran/SP para inclusão da referida suspensão do direito de dirigir. Itapeva, 07 de maio de 2025. - ADV: EDUARDO VIANNA DE
QUEIROZ (OAB 358893/SP)
Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Vistos. Designo
Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 12 de junho de 2025, às 15 horas. O Ministério Público, a Defesa e
os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams), sendo facultada a
participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados para comparecer
presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão ser intimados,
expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada, bem como
para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter acesso para
participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou o telefone
fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet. A participação
virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via aplicativo no celular.
O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem com o link para
acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451, II, das NSCGJ.
Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por fim, facultado
aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em companhia
dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06 de maio de
2025 - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1502388-25.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.F.R.M.
- Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 02 de julho de 2025, às 16 horas. O Ministério
Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas participarão por meio virtual (Microsoft Teams),
sendo facultada a participação presencial. Quanto aos demais participantes: Os residentes nesta comarca deverão ser intimados
para comparecer presencialmente na sala de audiências desta 1ª Vara de Itapeva. Os residentes em comarca diversa deverão
ser intimados, expedindo-se a necessária carta precatória\\\<intimação, a comparecer virtualmente à audiência ora designada,
bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail e\\\<ou número de telefone válido, aos quais possam ter
acesso para participar da audiência virtualmente. (art. 459, das NSCGJ). O Oficial deverá certificar no mandado o e-mail e\\\<ou
o telefone fornecido, indagando a parte se possui acesso a dispositivo eletrônico equipado com câmera e acesso à internet.
A participação virtual se dará com o uso do Microsoft Teams, que pode ser usada diretamente no computador ou então via
aplicativo no celular. O Oficial de Justiça deverá informar aos participantes virtuais que eles receberão um e-mail ou mensagem
com o link para acesso à audiência. O(s) réu(s) preso(s) participarão na forma virtual, consoante previsão dos arts. 450 e 451,
II, das NSCGJ. Proceda-se da mesma forma, caso haja testemunha(s) presa(s), conforme autoriza o art. 456, das NSCGJ. Por
fim, facultado aos senhores advogados que a oitiva dos réus soltos e as testemunhas por eles arroladas se dê virtualmente em
companhia dos causídicos, o que deverá ser informado nos autos por petição. Cumpra-se. Intime-se. Ciência ao MP. Itapeva, 06
de maio de 2025 - ADV: JOAO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 102810/SP)
Processo 1503652-77.2024.8.26.0270 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Lucas Guthyerres Tavares de Lima - Fl. 40: Defiro. Intime-se o advogado subscritor do acordo de fls. 02/05, via imprensa
oficial, para que informe o atual endereço do executado. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (OAB 490916/SP)
Processo 2000003-44.1987.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Família - I.A.V. e outro - R.S.C. - Vistos. Fl. 12:
Considerando que a i. Defensor indicou erro/falta na digitalização dos autos (fls. 01/03) (8302 Indicação de erro na digitalização),
nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº136/2024 (Processo nº 2023/51514), item 8) Em caso de erros de digitalização
(da empresa) identificados após a aprovação dos lotes, o processo poderá ser devolvido para correção. Para isso, a Unidade
Judicial deverá materializar o processo e formar novo lote no SAJPG5 apenas com os processos que apresentarem problemas.
O cadastro no sistema da empresa CONTRATADA deverá ser realizado em tela específica, conforme material de capacitação
disponível na plataforma Moodle, link https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/ view.php?id=377section-4. Desta forma,
considerando que os autos físicos estavam ARQUIVADOS, comunique-se a empresa, por e-mail, para a digitalização de todas
as peças. Não sendo possível a digitalização, solicito o desarquivamento dos autos físicos. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0001326-49.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001326) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -
Itapevauto Veiculos e Peças Ltda - Jose Roberto Bernardo - Manifestem-se sobre a pesquisa Sisbajud. - ADV: GEOVANE DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º