substituído (incluindo recolhimento de custas, diligências) para não efetuar pedidos já diligenciado nos autos.

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SANTO DA SILVA (OAB 49514/DF), TIAGO GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB 235700/SP), EVELAINE LIMA GALVÃO
(OAB 51361/DF)
Processo 1011761-44.2021.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vinicius
Rodrigues Miranda - Marka Assessoria e Participações Eireli - Para inclusão do nome do devedor no sistema SERSAJUD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , fica
a parte credora intimada para apresentar planilha com cálculo atualizado do débito. Prazo: 05 dias. Para pesquisa INFOJUD
de pessoa jurídica do tipo ECF, o valor da pesquisa é de 2 UFESPs = R$ 74,04, por ano, assim, providencie a parte autora,
no prazo de 10 dias, o complemento do recolhimento na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP. - ADV: TIAGO
GONÇALVES DE OLIVEIRA RICCI (OAB 235700/SP), DANIEL ALVES SANTO DA SILVA (OAB 49514/DF), MATEUS LEMOS
FRANCO DA SILVA (OAB 376188/SP), EVELAINE LIMA GALVÃO (OAB 51361/DF)
Processo 1013486-12.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Layane da Silva Rodrigues e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. O laudo de pericial de fls. 340/358 concluiu que “... diante
da análise minuciosa da documentação médica acostada nos autos, fora constatada falta de atenção devida ao estado clínico
da de cujus, houve condutas prejudiciais que podem ter contribuído com o quadro de piora clínica da mesma, assim como NÃO
houve reconhecimento da gravidade do diagnóstico. Assim, recebeu assistência médica considerada inadequada durante seu
atendimento no Hospital da requerida, sendo constatadas atitudes de omissão de condutas, condutas inadequadas, falta de
observação de normas técnicas, despreparo da equipe local e/ou insuficiência de conhecimentos para manejo do caso. Logo,
a patologia alegada em petição inicial, têm nexo causal com o atendimento médico recebido, sendo assim, há que se falar
em dano” (sic - fls. 356) Assim, diante da prova técnica produzida, esclareça parte autora o que pretende comprovar com a
prova oral postulada, especificando a pertinência da oitiva de cada testemunha arrolada, salientando-se que não se vislumbra
apropriado no presente caso inquirir pessoas menores de idade, já que relembrar os fatos em cotejo poderá resultar em prejuízos
emocionais, o que não se almeja. Intimem-se as rés, pelo portal eletrônico, para manifestarem se persiste interesse na produção
de prova oral, devendo arrolar testemunhas e/ou ratificar as já arroladas também justificando a pertinência. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), DALTON FELIX
DE MATTOS (OAB 95239/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 1021663-94.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 607 a 610 e, diante
da notícia de cumprimento integral (fl. 611), declaro extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Custas finais na
forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do
pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em
razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua
ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda
existente nos autos, anotando-se. Nos termos do art. 1.098, § 1º, das NSCGJ e art. 274 caput e parágrafo único do CPC, fica
a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da
taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 880,00 (1% do valor que satisfez a execução,
não podendo ser menor que 5 UFESPs), face à satisfação da execução pelo valor de R$ 88.000,00. Não sendo efetuado o
pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte executada representada por procurador, intime-se pessoalmente,
por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art.
1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019,
p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão.
Comprovado o recolhimento da taxa judiciária, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV:
HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1021672-56.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A. - Nos termos do Provimento CSM N° 2.516/2019, Art. 9º, o valor para obtenção das informações constantes
dos Sistemas Conveniados com o TJSP (por CPF/CNPJ e por sistema), de acordo com as deliberações do magistrado. Assim,
providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisas, na Guia
FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, para cada pesquisa e para cada pessoa. Anoto que o Ofício Judicial não tem
delegação para realização de pesquisa pelo Sistema SIEL, portanto, a parte deverá providenciar as custas referentes aos
demais sistemas solicitados. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2025
Processo 0000264-84.2020.8.26.0529 (processo principal 1004682-19.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Nos termos do Provimento CSM N° 2.516/2019, Art. 9º,
o valor para obtenção das informações constantes dos Sistemas Conveniados com o TJSP (por CPF/CNPJ e por sistema), de
acordo com as deliberações do magistrado. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas
devidas para a realização das pesquisas, na Guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de 1 (uma) UFESP, para cada pesquisa e para
cada pessoa. Anoto que o Ofício Judicial não tem delegação para realização de pesquisa pelo Sistema SIEL, portanto, a parte
deverá providenciar as custas referentes aos demais sistemas solicitados. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP)
Processo 1002268-72.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique o patrono da parte Itapeva XI Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizadosnão constou da publicação de fl. 158,razão pela qual encaminho os autos
para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:”Vistos. Comprovada a cessão de créditos, defiro a substituição do
polo ativo. Anote-se. Concedo o prazo de 15 dias para que a nova parte recém inserida nos autos possa se manifestar em
termos de prosseguimento. Ressalto que compete a parte observar todas as diligências já efetuadas nos autos e as pendências
a cargo do autor substituído (incluindo recolhimento de custas, diligências) para não efetuar pedidos já diligenciado nos autos.
Intime-se.”. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1003293-96.2018.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º