Processo ativo

Substituta da 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença INTIMANDO/CITANDO/...

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Substituta da 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres-MT, esta de licença INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO: CORTES IMOBILIÁRIA E
médica de 08 de agosto de 2024 à 21 de agosto de 2024, impossibilitando de ADMINISTRADORA LTDA, GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA,
exercer suas atividades normais de trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT E DALVA
RESOLVE: OPPELT CAMPONOGARA
Designar o servidor LINDONÊS MARCELO SCHIAVINI, matrícula n. 38345, OBJETO:O proprietário atual, primitivo e eventuais intere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssados das
técnico judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substituto da 1ª matrículas n. 36.396 e 47.600, doCRI de Barra do Garças-MT. A matrícula de
Vara da Comarca de Barra do Bugres – MT a partir de 08 de agosto de 2024 à n. 36.396, refere-se a um lote de terrras situado na zoana urbana desta
21 de agosto de 2024. cidade, Setor Cristino Cortes, com área de 229,50m², parte do lote 18, quadra
P. R. e Comunique-se ao Departamento de Recursos Humanos e 29, com frente para a Av. Antonio F. Cristino Cortes, sendo proprietário
Departamento e Departamento de Pagamento Pessoal do Egrégio Tribunal de primitivo CORTES IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ
Justiça de Mato Grosso. 14.960.892/0001-87; e o proprietário atual GABRIEL FRANCISCO DE
Barra do Bugres-MT, 08 de agosto de 2024. OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 247.207.391-72. A matricula n. 47.600 refere-se
Arom Olímpio Pereira a um lote de terras situado na zona urbana desta cidade, no Jardim Planalto,
Juiz de Direito e Diretor do Foro lote 19, quadra 29, com frente para a Av. Antonio Francisco Cristino Cortes,
com área de 229,50m², sendo proprietário primitivo a PREFEITURA
Comarca de Barra do Garças MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT; e o atual proprietário DALVA
OPPELT CAMPONOGARA, inscrita no CPF n. 287.229.060-53.
FINALIDADE: Para querendo, manifestar-se sobre o que entendem de direito,
Diretoria do Fórum no prazo de 15 (quinze) dias.
DECISÃO/DESPACHO: VISTOS. VISTOS. 1. Trata-se de Pedido de
Portaria Providências formulado pelo Oficial Registrador do Cartório do 1º Oficio de
Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, em razão da possível
irregularidade registral constatada nas matrículas de n. 36396 e n. 47.600, do
CRI local. 2. Diante disso, em atendimento aos ditames da Lei 6.015/73, art.
PORTARIA N. 94/2024-CNpar 198, inciso III, INTIME-SE os proprietários dos imóveis sob matrículas de n.
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro 36396 e n. 47.600, do CRI local, para ciência do presente pedido de
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas providências, bem como para, querendo, manifestarem acerca do que
atribuições legais, etc... entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Decorrido este prazo,
CONSIDERANDO que a servidora EDINALVA LAURENÇO PEREIRA, ABRA-SE VISTA dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo
Matrícula nº 4939, Técnica Judiciária - PTJ, designada Gestora Judiciária de 10 (dez) dias (art. 200 da Lei 6.015/73). 4. Após, CONCLUSO para
Substituta da Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca, estará afastada de decisão. 5. CUMPRA-SE. Barra do Garças, 01 de Agosto de 2024. MICHELL
suas funções por motivo de usufruto de 8(oito) compensatórias, no período de LOTFI ROCHA DA SILVA - JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
08 a 19.08.2024; E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
RESOLVE: possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA TOZO DA COSTA, Matrícula nº lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Joyce Oliveira Mendonça,
40060, Analista Judiciária – PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de digitei.
Gestora Judiciário Substituta da Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca, Barra do Garças - MT, 08 de agosto de 2024
durante o período de 08 a 19.08.2024, em razão de usufruto de Joyce Oliveira Mendonça
compensatórias da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES, nº 845, de 2 Gestora Administrativa II
de setembro de 2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comarca de Cáceres
Barra do Garças, 07 de agosto de 2024.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
4ª Vara Cível
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Portaria
PORTARIA nº 94/2024
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, etc...
PORTARIA Nº 78/2024-CAC
CONSIDERANDO que a servidora EDINALVA LAURENÇO PEREIRA,
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Matrícula nº 4939, Técnica Judiciária - PTJ, designada Gestora Judiciária
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
Substituta da Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca, estará afastada de
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
suas funções por motivo de usufruto de 8(oito) compensatórias, no período de
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO EDSON FANAIA , Gestor
08 a 19.08.2024;
Judiciári o, lotado na 3ª Vara Criminal desta Comarca, matrícula nº 3205, irá
RESOLVE:
usufruir 20(vinte) dias de férias, a partir de 12 a 31/08/2024.
DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA TOZO DA COSTA, Matrícula nº
RESOLVE
40060, Analista Judiciária – PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de
DESIGNAR o servidor JAMIL RIBEIRO PIRES , Auxiliar Judiciário, matricula
Gestora Judiciário Substituta da Secretaria da 4ª Vara Cível desta Comarca,
8333, para exercer as funções do cargo de Gestor Judiciário Substituto na
durante o período de 08 a 19.08.2024, em razão de usufruto de
serventia da 3ª Vara Criminal desta Comarca, 20(vinte) dias de férias, a partir
compensatórias da titular, nos termos da Portaria TJMT/PRES, nº 845, de 2
de 12 a 31/08/2024, em razão da titular estar usufruindo férias.
de setembro de 2022.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Barra do Garças, 07 de agosto de 2024.
Cáceres, 31 de julho de 2024.
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Juíza de Direito Diretora do Fórum
* O presente PORTARIA nº 95/2024 RESOLVE:Art. 1º - Fica estabelecida
a seguinte ESCALA DE PLANTÃO para o mês de SETEMBRO de 2024,
PORTARIA Nº 79/2024-CAC
em sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
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DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Caderno de Anexo
RESOLVE
CONCEDER a Servidor a MIRENI DE OLIVEIRA COSTA SILVA, matrícula
Edital 7831, lotada na Comarca de Cáceres-MT, 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 22/07/2019 a
22/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
PRAZO: 15 DIAS
do Egrégio Tribunal de Justiça.
AUTOS CIA
Cadastrado em: 14/08/2025 14:46
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