Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE
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Identificação
Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Partes e Advogados
Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS *** SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES
Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU *** FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIV *** FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016199-18.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0214330-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056432-16.2018.8.26.0576/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NALZIRA APARECIDA LIMA
Advogado: VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0214624-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1067067-27.2016.8.26.0576/0003
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: LUIZ ANTONIO CIRELLI
Advogado: LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0214633-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013498-89.2020.8.26.0576/0003
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0221932-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005641-84.2023.8.26.0576/0001
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153607-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016367-17.2023.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0153609-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018713-38.2023.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS
Advogado: ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0153613-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015926-07.2021.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0153617-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001770-09.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: EDNA DE SOUSA SOARES
Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0153634-34.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 9/2026
Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016199-18.2023.8.26.0576/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 10/2026
Processo: 0214330-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056432-16.2018.8.26.0576/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: NALZIRA APARECIDA LIMA
Advogado: VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 11/2026
Processo: 0214624-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1067067-27.2016.8.26.0576/0003
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: LUIZ ANTONIO CIRELLI
Advogado: LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 12/2026
Processo: 0214633-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013498-89.2020.8.26.0576/0003
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 13/2026
Processo: 0221932-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005641-84.2023.8.26.0576/0001
Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº de ordem cronológica: 1/2026
Processo: 0153607-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0016367-17.2023.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 2/2026
Processo: 0153609-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018713-38.2023.8.26.0577/0002
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS
Advogado: ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 3/2026
Processo: 0153613-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015926-07.2021.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE
Advogado: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 4/2026
Processo: 0153617-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001770-09.2024.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: EDNA DE SOUSA SOARES
Advogado: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Entidade devedora: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nº de ordem cronológica: 5/2026
Processo: 0153634-34.2024.8.26.0500
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º