Processo ativo
0010549-76.2021.5.03.0082
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Identificação
Nº Processo: 0010549-76.2021.5.03.0082
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SUELY TEIXEIR *** SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
AGRAVANTE RISLEY ALVES CUNHA FERREIRA ADVOGADO SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE
ALMEIDA(OAB: 61794/MG)
ADVOGADO DANIEL SANTOS BARBOSA(OAB:
148617/MG)
ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
101963/MG)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO BOM DEMAIS LTDA
- NORBERTO DOS SANTOS CAETANO
AGRAVADO MARIA EMARCULADA FRANCISCA
ADVOGADO THIAGO RABELO ALMEIDA DOS
Processo Nº AP-0010549-7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2021.5.03.0082
SANTOS(OAB: 191621/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
- BOM DEMAIS LTDA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
- MARIA EMARCULADA FRANCISCA
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
- RISLEY ALVES CUNHA FERREIRA NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0010537-77.2022.5.03.0098 AGRAVADO ALVA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE REGINALDO JOSE DE BRITO - ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO DAYVSON FRANKLYN DA - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 147456/MG)
AGRAVADO CONSTRUTORA ARTEC S/A Processo Nº ROT-0010600-86.2023.5.03.0092
ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23917/DF) Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
37387/DF)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: CORTES(OAB: 15553/DF)
37387/DF)
RECORRENTE JOHNATAN MARQUES DE PAULA
AGRAVADO GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA ESTEVAM
E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO JANDERSON LEONARDO COELHO
ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: DOS SANTOS(OAB: 222749/MG)
23917/DF)
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: PAIVA(OAB: 158567/MG)
37387/DF)
RECORRENTE REAL SERVICOS AUXILIARES DE
AGRAVADO MAURO CESAR ALVES LACERDA TRANSPORTE AEREO REGULAR
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: EIRELI - EPP
37387/DF) ADVOGADO ANA LUIZA SANTANA DA
AGRAVADO PAULO CESAR NOGUEIRA COSTA(OAB: 214580/MG)
LACERDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
37387/DF)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO RCC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SOCIETARAS ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
EIRELI CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: RECORRIDO JOHNATAN MARQUES DE PAULA
37387/DF) ESTEVAM
ADVOGADO JANDERSON LEONARDO COELHO
DOS SANTOS(OAB: 222749/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
- CONSTRUTORA ARTEC S/A PAIVA(OAB: 158567/MG)
- EUGENIO CESAR ALVES LACERDA RECORRIDO REAL SERVICOS AUXILIARES DE
- GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES S/A TRANSPORTE AEREO REGULAR
EIRELI - EPP
- MAURO CESAR ALVES LACERDA
ADVOGADO ANA LUIZA SANTANA DA
- PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA COSTA(OAB: 214580/MG)
- RCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARAS RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
EIRELI
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- REGINALDO JOSE DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010545-72.2023.5.03.0113
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator José Nilton Ferreira Pandelot - JOHNATAN MARQUES DE PAULA ESTEVAM
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot - REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
REGULAR EIRELI - EPP
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Processo Nº AP-0010625-20.2023.5.03.0183
AGRAVADO NORBERTO DOS SANTOS
CAETANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
AGRAVANTE RISLEY ALVES CUNHA FERREIRA ADVOGADO SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE
ALMEIDA(OAB: 61794/MG)
ADVOGADO DANIEL SANTOS BARBOSA(OAB:
148617/MG)
ADVOGADO WELSON PAULO RIBEIRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
101963/MG)
- BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO BOM DEMAIS LTDA
- NORBERTO DOS SANTOS CAETANO
AGRAVADO MARIA EMARCULADA FRANCISCA
ADVOGADO THIAGO RABELO ALMEIDA DOS
Processo Nº AP-0010549-7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.2021.5.03.0082
SANTOS(OAB: 191621/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
- BOM DEMAIS LTDA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
- MARIA EMARCULADA FRANCISCA
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
- RISLEY ALVES CUNHA FERREIRA NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG)
Processo Nº AP-0010537-77.2022.5.03.0098 AGRAVADO ALVA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
AGRAVANTE REGINALDO JOSE DE BRITO - ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO DAYVSON FRANKLYN DA - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 147456/MG)
AGRAVADO CONSTRUTORA ARTEC S/A Processo Nº ROT-0010600-86.2023.5.03.0092
ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
23917/DF) Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
37387/DF)
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO EUGENIO CESAR ALVES LACERDA
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: CORTES(OAB: 15553/DF)
37387/DF)
RECORRENTE JOHNATAN MARQUES DE PAULA
AGRAVADO GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA ESTEVAM
E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO JANDERSON LEONARDO COELHO
ADVOGADO SHEILA MILDES LOPES(OAB: DOS SANTOS(OAB: 222749/MG)
23917/DF)
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: PAIVA(OAB: 158567/MG)
37387/DF)
RECORRENTE REAL SERVICOS AUXILIARES DE
AGRAVADO MAURO CESAR ALVES LACERDA TRANSPORTE AEREO REGULAR
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: EIRELI - EPP
37387/DF) ADVOGADO ANA LUIZA SANTANA DA
AGRAVADO PAULO CESAR NOGUEIRA COSTA(OAB: 214580/MG)
LACERDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
37387/DF)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
AGRAVADO RCC EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES SOCIETARAS ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
EIRELI CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: RECORRIDO JOHNATAN MARQUES DE PAULA
37387/DF) ESTEVAM
ADVOGADO JANDERSON LEONARDO COELHO
DOS SANTOS(OAB: 222749/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
- CONSTRUTORA ARTEC S/A PAIVA(OAB: 158567/MG)
- EUGENIO CESAR ALVES LACERDA RECORRIDO REAL SERVICOS AUXILIARES DE
- GAMA CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES S/A TRANSPORTE AEREO REGULAR
EIRELI - EPP
- MAURO CESAR ALVES LACERDA
ADVOGADO ANA LUIZA SANTANA DA
- PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA COSTA(OAB: 214580/MG)
- RCC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARAS RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
EIRELI
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- REGINALDO JOSE DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010545-72.2023.5.03.0113
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator José Nilton Ferreira Pandelot - JOHNATAN MARQUES DE PAULA ESTEVAM
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot - REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
REGULAR EIRELI - EPP
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
68339/PR)
Processo Nº AP-0010625-20.2023.5.03.0183
AGRAVADO NORBERTO DOS SANTOS
CAETANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955