Sul América Companhia Nacional de Seguros;

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros;
Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Advogada: Samira Rebeca Ferrari (OAB: 279477/SP);
Interessado: Antonio Aparecido Machado (Justiça Gratuita); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 211735/SP);
Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP);
Interessado: Celso Candido (Justiça Gratuita); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001302-60.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001302-60.2024.8.26.0281; Fixação; Apelante: T. T.
B. ( M. (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP); Apelante: I. R. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP); Apelado: R. R. de S.; Advogado: Alexandre
Messias (OAB: 472305/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0001328-16.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0001328-16.2024.8.26.0004; Fixação;
Apelante: B. D. F. de S. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: M. D. F. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: D. F. de S. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Douglas Ribeiro Basilio (OAB:
261312/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: D. H.
F. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0001470-82.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001470-82.2024.8.26.0048; Dissolução; Apelante: D. T.; Advogada:
Pâmela Conceição Silva (OAB: 365537/SP); Apelado: L. G. B. T.; Advogada: Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/
SP); Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001559-11.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0001559-11.2024.8.26.0047; Revisão; Apelante: E. L. K. J.; Advogada: Julia Mara dos Santos Ramos (OAB: 378558/
SP); Advogado: Adalberto Ramos (OAB: 124572/SP); Advogada: Lauren Beccegato Pereira (OAB: 378803/SP); Apelada: A.
J. K. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Simone de Oliveira (OAB: 418172/SP); Apelada: G. A. da S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Simone de Oliveira (OAB: 418172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001676-73.2014.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Mogi Mirim; 2ª Vara; Usucapião; 0001676-73.2014.8.26.0363; Usucapião da L 6.969/1981; Apelante: Concessionária
de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Apelada: MARIA APPARECIDA ANGELO SAMPAIO; Advogado: ANTONIO ALVARO ZENEBON (OAB:
51612/SP); Advogada: Talita Pinheiro Sampaio Santarosa (OAB: 431321/SP); Apelado: Evaldo Conceição do Prado; Advogado:
Marcelo Donizeti Simplicio (OAB: 100284/SP); Advogado: Jean Hebertti Oliveira Dutra (OAB: 364139/SP); Advogado: Roberto
Felicio Fernandes Rezende (OAB: 96181/SP); Advogada: Joyce Stella Silva Amaral (OAB: 346168/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001677-77.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001677-77.2024.8.26.0114; Representação comercial; Apelante:
JOSE MARTINS (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelado: CONFECÇÕES SASSY
LTDA.; Advogada: Vanessa Arsuffi (OAB: 254432/SP); Advogada: Eliane Scavassa (OAB: 254274/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0001731-04.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 0001731-04.2023.8.26.0009; Fixação; Apelante: M. R. de M.; Advogado: Danylo Rodrigues Santos Alves da Costa
(OAB: 443936/SP); Apelado: K. T. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gregorio Soria Henriques Figueiredo (OAB:
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