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Sul América Serviços de
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luís
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Identificação
Nº Processo: 1016771-48.2024.8.26.0114
Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luís
Partes e Advogados
Apelado: Sul América *** Sul América Serviços de
Apdo: Clau *** Claudio
Apte: Associação Amigos do Recant *** Associação Amigos do Recanto Suiço; Advogado: Rodrigo
Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528 *** Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Apelado: Sul América Serviços de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1016771-48.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016771-48.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Luís
Gustavo Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Apelado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011711-42.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011711-42.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Jaqueline Gonçalves;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009292-90.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1009292-90.2024.8.26.0344;
Assunto: Alimentos; Apelante: P. J. P.; Advogado: Adriano Daun Monici (OAB: 140701/SP); Advogada: Tamires Alves Leite
(OAB: 431789/SP); Apelado: E. de S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/
SP); Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043505-03.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043505-03.2019.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Jaqueline Alves Aguilera Leonco (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Cristina Pimenta (OAB: 368146/SP); Apelado: Unimed
do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB:
173351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014193-51.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014193-51.2024.8.26.0005; Assunto: Exoneração; Apelante: L. de M.
P. e outro; Advogada: Tatiana Teixeira Soares (OAB: 272001/SP); Apelado: F. M. P.; Advogado: Cristian Candido Moreira (OAB:
324385/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009541-51.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009541-51.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Sueli Comino
Pereira; Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001874-49.2021.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001874-49.2021.8.26.0654; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Claudio
Mattei; Advogado: Ernando Luiz (OAB: 170441/SP); Apdo/Apte: Associação Amigos do Recanto Suiço; Advogado: Rodrigo
Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023866-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023866-77.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Marli Divina dos Santos;
Advogada: Ana Carolina Santos (OAB: 427683/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1016771-48.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016771-48.2024.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Luís
Gustavo Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Apelado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011711-42.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011711-42.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Jaqueline Gonçalves;
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009292-90.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1009292-90.2024.8.26.0344;
Assunto: Alimentos; Apelante: P. J. P.; Advogado: Adriano Daun Monici (OAB: 140701/SP); Advogada: Tamires Alves Leite
(OAB: 431789/SP); Apelado: E. de S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/
SP); Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043505-03.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043505-03.2019.8.26.0602; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Jaqueline Alves Aguilera Leonco (Justiça Gratuita); Advogada: Erica Cristina Pimenta (OAB: 368146/SP); Apelado: Unimed
do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB:
173351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014193-51.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014193-51.2024.8.26.0005; Assunto: Exoneração; Apelante: L. de M.
P. e outro; Advogada: Tatiana Teixeira Soares (OAB: 272001/SP); Apelado: F. M. P.; Advogado: Cristian Candido Moreira (OAB:
324385/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009541-51.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009541-51.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Sueli Comino
Pereira; Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001874-49.2021.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001874-49.2021.8.26.0654; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Claudio
Mattei; Advogado: Ernando Luiz (OAB: 170441/SP); Apdo/Apte: Associação Amigos do Recanto Suiço; Advogado: Rodrigo
Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023866-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023866-77.2024.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Marli Divina dos Santos;
Advogada: Ana Carolina Santos (OAB: 427683/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga
Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º