Superior Tribunal de Justiça

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
35 - Compensações de 20 a 23/01/25; de 22 a 25/04/25.
36 - Compensações de 20 a 31/01/25. Afastamento autorizado em 12/02/25.
37 - Férias de 07 a 17/01/25. Licenças compensatórias de 20 a 31/01/25; em 05/06/25.
38 - Férias de 07 a 21/01/25. Licença compensatória de 09 a 13/06/25.
39 - Férias de 13 a 31/01/25. Licença para tratamento de pessoa da família de 03 a 04/06/25. Licença ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -saúde de 13 a
17/06/25.
40 - Férias de 13/01 a 11/02/25.
41 - Férias de 20 a 31/01/25.
42 - Licença compensatória de 07 a 10/01/25. Férias de 10 a 24/03/25; de 04 a 18/06/25.
43 - Licenças compensatórias de 07 a 27/01/25; de 23/06 a 11/07/25.
44 - Licenças compensatórias de 13 a 17/01/25; de 05 a 07/03/25. Compensações de 27 a 28/01/25. Licença compensatória
de 02 a 06/06/25.
45 - Licença compensatória em 07/01/25. Licença-saúde de 08 a 27/01/25. Compensações de 25/06 a 16/07/25.
46 - Licenças compensatórias de 07 a 10/01/25; de 13 a 17/01/25; em 16/04/25; em 30/04/25; de 12/06 a 11/07/25.
47 - Licença-saúde de 21 a 31/01/25.
48 - Licenças-saúde de 29/01 a 07/02/25; de 27/02 a 08/03/25.
49 - Licenças-saúde de 13 a 15/01/25; de 19 a 23/01/25. Compensação em 21/03/25.
50 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro. Licença-saúde de 18 a 24/02/25. Convocado para o Órgão Especial em
fevereiro. Licença compensatória de 18 a 28/03/25. Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão
Especial em abril. Férias de 12 a 26/05/25. Convocado para o Órgão Especial em maio. Convocado para o Órgão Especial em
junho.
51 - Afastado das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo pelo prazo inicial de 1 (um) ano, conforme
decisão exarada nos autos do processo nº 2024/78488 pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (cf. e-mail
do Ofício STJ n. 000675/2024-CPCE encaminhado pelo Órgão Especial em 20/06/24). Prorrogado o afastamento das funções
jurisdicionais no Tribunal de Justiça de São Paulo (cf. e-mail do Ofício STJ n. 000212/2025-CESP encaminhado pela SEMA em
24/06/25).
52 - Convocado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do referido
Tribunal, a contar de 10/04/24, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE de 11/04/24).
53 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Criminal, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até
o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25. Compensações de 06 a 07/03/25.
Licenças compensatórias de 10 a 11/03/25; em 28/03/25.
54 - Compensação em 11/02/25.
55 - Compensações em 13/02/25; em 24/04/25.
56 - Compensação em 20/02/25.
57 - Compensação em 20/02/25. Licenças-saúde de 21/02 a 07/03/25; de 11 a 25/03/25; de 27/03 a 25/04/25; de 29/04 a
28/05/25. Férias de 02 a 21/06/25. Licença-saúde de 23/06 a 04/07/25.
58 - Compensações de 10 a 19/02/25; de 28 a 30/04/25. Licenças compensatórias de 17 a 31/03/25; de 23/06 a 11/07/25.
59 - Compensações de 26 a 27/02/25. Férias de 05 a 19/05/25.
60 - Férias de 17 a 28/02/25. Convocado para o Órgão Especial em março. Compensações em 11/04/25; de 29 a 30/05/25.
Convocado para o Órgão Especial em abril. Licença-saúde de 16 a 26/05/25. Férias de 04 a 13/06/25. Compensação em
26/06/25.
61 - Férias de 18 a 28/02/25. Permutou da 13ª Câmara de Direito Criminal para a 10ª Câmara de Direito Público, a partir de
27/02/25.
62 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25.
63 - Licença compensatória em 27/02/25.
64 - Licença-saúde de 05 a 20/02/25.
65 - Licenças-saúde em 05/02/25; em 12/03/25.
66 - Afastamento autorizado de 20 a 21/03/25.
67 - Licenças-saúde de 10 a 30/03/25; de 31/03 a 15/04/25.
68 - Licenças compensatórias de 25 a 28/03/25; em 18/06/25. Férias de 23/06 a 02/07/25.
69 - Licença compensatória em 05/03/25. Férias de 06 a 20/03/25. Afastamentos autorizados em 02/06/25; de 16 a
17/06/25.
70 - Compensação em 14/03/25.
71 - Compensações de 27 a 31/03/25. Férias de 01 a 30/04/25.
72 - Afastamentos autorizados em 20/03/25; de 03 a 06/06/25.
73 - Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão Especial em abril. Convocado para o Órgão
Especial em maio. Licença compensatória de 18 a 25/06/25.
74 - Convocado para o Órgão Especial em abril.
75 - Licença compensatória de 10 a 11/04/25. Compensações de 05 a 06/06/25.
76 - Compensações de 01 a 24/04/25; de 25 a 28/04/25. Licença compensatória de 29 a 30/04/25.
77 - Licença compensatória de 11 a 25/04/25.
78 - Compensações de 22 a 30/04/25.
79 - Afastamento autorizado de 12 a 13/05/25. Convocado para o Órgão Especial em maio. Convocado para o Órgão
Especial em junho.
80 - Compensações de 19 a 20/05/25. Férias de 21 a 30/05/25.
81 - Férias de 19 a 30/05/25.
82 - Férias de 21/05 a 06/06/25.
83 - Licenças-saúde de 12 a 17/05/25; em 18/06/25.
84 - Compensação em 18/06/25.
85 - Compensações de 30/06 a 07/07/25.
86 - Compensação em 26/06/25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º