Supermed Comercio e Importação de Produtos

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000760-50.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à
Execução Fiscal; 1000760-50.2024.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Supermed Comercio e Importação de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda; Advogada: Isa Gabriela de Almeida Stefano (OAB: 210379/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000764-87.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000764-87.2024.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Itaú Unibanco Holding S/A (Atual
Denominação); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apte/Apdo: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil
(Antiga denominação); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Joao
Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000767-18.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000767-18.2023.8.26.0486; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de João Ramalho; Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) (Procurador); Apelado: Maria do
Socorro da Silva Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260/SP); Advogado: Carlos Alberto
Roca (OAB: 159111/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000784-25.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000784-25.2024.8.26.0646; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Francieli Lopes de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB:
22947/MA); Apelado: Município de Santa Salete; Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000785-12.2020.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000785-12.2020.8.26.0529; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Maria das Graças Carvalho Borges; Advogado: Ricardo Silva Fernandes; Apelado: Município de Santana de Parnaíba;
Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Alphaville Centro de Apoio; Advogado:
Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000802-06.2022.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000802-06.2022.8.26.0294; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: CELSO SILVA; Advogada: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB: 220799/SP); Advogado: Marcio França da Motta (OAB:
322096/SP); Apelado: Município de Barra do Turvo; Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000810-36.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000810-36.2021.8.26.0126; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelado:
Tiago Augusto de Castro Gonçalves; Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/SP); Advogado: Carlos Felipe Tobias
(OAB: 176303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000822-88.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000822-88.2020.8.26.0060; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Maria da Conceição Firmino (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Benetti (OAB: 360804/SP); Advogado: Rafael Ribeiro de Castro
(OAB: 313810/SP); Apelado: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador);
Advogada: Nelma Karla Waideman Fukuoka (OAB: 366978/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º