Supermercado Assaí (Atual Denominação); Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277/SP); Advogado: Luciano

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005021-77.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005021-77.2021.8.26.0268; Indenização por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dano Moral;
Apte/Apdo: Adeir Romualdo da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz
Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apte/Apda: Emanuelly Victoria Santos da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado:
Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apte/Apdo: Anthony
Miguel Santos Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz Gustavo Martins
de Souza (OAB: 203948/SP); Apte/Apda: Bianca Vitória Goiana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Gomes Corrêa
(OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Apdo/Apte: Enel Distribuição São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005126-57.2021.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005126-57.2021.8.26.0073; Readaptação; Apte/Apdo:
E. de S. P.; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apda/Apte: M. R. C. T.; Advogado:
Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apdo/Apte: C. A. M. G.; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005132-94.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005132-94.2024.8.26.0126; Multas e demais Sanções; Apelante:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador);
Apelado: Supermercado Assaí (Atual Denominação); Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277/SP); Advogado: Luciano
Benetti Timm (OAB: 170628/SP); Apelado: Sendas Distribuidora S/A (Antiga denominação); Advogado: Rafael Bernardi Silva
(OAB: 278277/SP); Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005145-95.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005145-95.2025.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Zen Produtos Automotivos Sudeste Ltda; Advogado: Shirley Henn (OAB: 17829/SC);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005263-31.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005263-31.2023.8.26.0053;
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Ana Paula Xavier; Advogado: Patrick Lohann Beloti Lima (OAB: 173413/MG);
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini (OAB: 174298/MG); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio
de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador);
Apelado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (ibade); Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB:
146180/RJ); Advogado: Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005278-71.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005278-71.2024.8.26.0309; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apelada: Ana Paula
Dantas de Medeiros; Advogada: Andressa Cristina Dantas de Medeiros (OAB: 333326/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005292-29.2017.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005292-29.2017.8.26.0009;
Serviços de Saúde; Apelante: Carlos Eduardo Rocha de Oliveira; Advogada: Marilda Moura dos Santos Gonzaga (OAB: 195818/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Apelado: Serviço
Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - Seconci/sp; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005306-08.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005306-08.2025.8.26.0405;
JORNADA DE TRABALHO; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador);
Apelada: Elenice Viana; Advogada: Irene Fujie (OAB: 281600/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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