Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
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Identificação
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Medidas Cautelares Pessoais.
Prisão temporária e preventiva.
28/05/2025 (quarta-feira) 2 horas
Medidas cautelares alternativas. Des. Guilherme de Souza Nucci
19:00 15 pontos
Habeas Corpus. Audiências de
custódia.
Meios de obtenção de prova e
direitos fundamentais. Cadeia
03/06/2025 (terça-feira) de Custódia. Interceptação 2 horas
Fábio Ramazzini Bechara
19:00 telefônica. Escuta a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbiental. 15 pontos
Quebras de sigilo bancário e
fiscal. Atividade do COAF.
Medidas cautelares reais. Busca
e Apreensão. Busca domiciliar,
10/06/2025 (terça-feira) 2 horas
veicular e pessoal. Arresto. Gilberto Azevedo de Moraes Costa
19:00 15 pontos
Sequestro. Especialização de
hipoteca legal.
Organizações criminosas e as
peculiaridades dos meios de
obtenção de provas. Colaboração
24/06/2025 (terça-feira) 2 horas
premiada. Ação controlada. Thiago Baldani Gomes de Filippo
19:00 15 pontos
Infiltração de agentes. Malware.
Investigação privada e
defensiva.
Produção antecipada de provas.
01/07/2025 (terça-feira) Depoimento pessoal. Papel 2 horas
Fabio Henrique Falcone Garcia
19:00 da vítima e do assistente de 15 pontos
acusação.
Metodologias ativas durante
3:30h sobre temas abordados
nas exposições, aplicadas em
cada turma, pelo respectivo tutor.
08/07, 15/07, 22/07/2025 (terças-feiras) Aulas com metodologias ativas e
Estudo de casos. Audiências 14 horas
19:00 duração de 3:30h cada. Atividades
simuladas. Mapa conceitual. 105 pontos
Entrega de relatório até 29/07/2025 assíncronas por 3:30h.
Estudo dirigido. Phillips 66. GV/
GO. Seminário. Pesquisa. Fórum
de discussão. Oficinas. Atividades
assíncronas por 3:30h.
28 HORAS
TOTAL GERAL
210 PONTOS
Conteudistas/formadores:
Juiz Formador credenciado pela Enfam. Especialista em Direito Público pela EPM. Juiz
Antonio Maria Patiño Zorz
criminal e coordenador do DIPO.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Formador credenciado pela
Fabio Henrique Falcone Garcia
ENFAM. Juiz criminal.
Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós doutor no
programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação
em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela
Glaucio Roberto Brittes Araujo EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na
Escola Paulista da Magistratura. Formador credenciado pela ENFAM. Foi Juiz instrutor
no Supremo Tribunal Federal e atualmente é assessor da Corregedoria Geral da Justiça
do TJSP. Juiz Formador da EPM.
Formador da ENFAM, com FOFOs N1M1 completo. Mestre em Direito Processual pela
USP. Juiz de Direito e Assessor da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
José Eugenio do Amaral Souza Neto do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e
de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da
Magistratura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Medidas Cautelares Pessoais.
Prisão temporária e preventiva.
28/05/2025 (quarta-feira) 2 horas
Medidas cautelares alternativas. Des. Guilherme de Souza Nucci
19:00 15 pontos
Habeas Corpus. Audiências de
custódia.
Meios de obtenção de prova e
direitos fundamentais. Cadeia
03/06/2025 (terça-feira) de Custódia. Interceptação 2 horas
Fábio Ramazzini Bechara
19:00 telefônica. Escuta a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbiental. 15 pontos
Quebras de sigilo bancário e
fiscal. Atividade do COAF.
Medidas cautelares reais. Busca
e Apreensão. Busca domiciliar,
10/06/2025 (terça-feira) 2 horas
veicular e pessoal. Arresto. Gilberto Azevedo de Moraes Costa
19:00 15 pontos
Sequestro. Especialização de
hipoteca legal.
Organizações criminosas e as
peculiaridades dos meios de
obtenção de provas. Colaboração
24/06/2025 (terça-feira) 2 horas
premiada. Ação controlada. Thiago Baldani Gomes de Filippo
19:00 15 pontos
Infiltração de agentes. Malware.
Investigação privada e
defensiva.
Produção antecipada de provas.
01/07/2025 (terça-feira) Depoimento pessoal. Papel 2 horas
Fabio Henrique Falcone Garcia
19:00 da vítima e do assistente de 15 pontos
acusação.
Metodologias ativas durante
3:30h sobre temas abordados
nas exposições, aplicadas em
cada turma, pelo respectivo tutor.
08/07, 15/07, 22/07/2025 (terças-feiras) Aulas com metodologias ativas e
Estudo de casos. Audiências 14 horas
19:00 duração de 3:30h cada. Atividades
simuladas. Mapa conceitual. 105 pontos
Entrega de relatório até 29/07/2025 assíncronas por 3:30h.
Estudo dirigido. Phillips 66. GV/
GO. Seminário. Pesquisa. Fórum
de discussão. Oficinas. Atividades
assíncronas por 3:30h.
28 HORAS
TOTAL GERAL
210 PONTOS
Conteudistas/formadores:
Juiz Formador credenciado pela Enfam. Especialista em Direito Público pela EPM. Juiz
Antonio Maria Patiño Zorz
criminal e coordenador do DIPO.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Formador credenciado pela
Fabio Henrique Falcone Garcia
ENFAM. Juiz criminal.
Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós doutor no
programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação
em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela
Glaucio Roberto Brittes Araujo EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na
Escola Paulista da Magistratura. Formador credenciado pela ENFAM. Foi Juiz instrutor
no Supremo Tribunal Federal e atualmente é assessor da Corregedoria Geral da Justiça
do TJSP. Juiz Formador da EPM.
Formador da ENFAM, com FOFOs N1M1 completo. Mestre em Direito Processual pela
USP. Juiz de Direito e Assessor da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
José Eugenio do Amaral Souza Neto do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e
de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da
Magistratura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º