Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
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Identificação
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Meios de obtenção de prova e
direitos fundamentais. Cadeia de
03/06/2025 (terça-feira) 2 horas
Custódia. Interceptação telefônica. Fábio Ramazzini Bechara
19:00 15 pontos
Escuta ambiental. Quebras de sigilo
bancário e fiscal. Atividade do COAF.
Medidas cautelares reais. Busca e
10/06/2025 (terça-feira) Apreensão. Busca domiciliar, veicular Gilberto Azevedo de Moraes 2 horas
19:00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e pessoal. Arresto. Sequestro. Costa 15 pontos
Especialização de hipoteca legal.
Organizações criminosas e as
peculiaridades dos meios de
24/06/2025 (terça-feira) obtenção de provas. Colaboração 2 horas
Thiago Baldani Gomes de Filippo
19:00 premiada. Ação controlada. Infiltração 15 pontos
de agentes. Malware. Investigação
privada e defensiva.
Produção antecipada de provas.
01/07/2025 (terça-feira) 2 horas
Depoimento pessoal. Papel da vítima Fabio Henrique Falcone Garcia
19:00 15 pontos
e do assistente de acusação.
Metodologias ativas durante
3:30h sobre temas abordados nas
exposições, aplicadas em cada
turma, pelo respectivo tutor. Estudo
08/07, 15/07, 22/07/2025 (terças-feiras) Aulas com metodologias ativas e
de casos. Audiências simuladas. 14 horas
19:00 duração de 3:30h cada. Atividades
Mapa conceitual. Estudo dirigido. 105 pontos
Entrega de relatório até 29/07/2025 assíncronas por 3:30h.
Phillips 66. GV/GO. Seminário.
Pesquisa. Fórum de discussão.
Oficinas. Atividades assíncronas por
3:30h.
28 HORAS
TOTAL GERAL
210 PONTOS
Conteudistas/formadores:
Juiz Formador credenciado pela Enfam. Especialista em Direito Público pela EPM. Juiz
Antonio Maria Patiño Zorz
criminal e coordenador do DIPO.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Formador credenciado pela
Fabio Henrique Falcone Garcia
ENFAM. Juiz criminal.
Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós doutor no
programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação
em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela
Glaucio Roberto Brittes Araujo EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na
Escola Paulista da Magistratura. Formador credenciado pela ENFAM. Foi Juiz instrutor
no Supremo Tribunal Federal e atualmente é assessor da Corregedoria Geral da Justiça
do TJSP. Juiz Formador da EPM.
Formador da ENFAM, com FOFOs N1M1 completo. Mestre em Direito Processual pela
USP. Juiz de Direito e Assessor da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
José Eugenio do Amaral Souza Neto do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e
de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da
Magistratura.
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “Reforma Tributária e a Lei Complementar 214/2025”, sob a coordenação da Desembargadora
Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do Juiz de Direito Marco Antônio Botto Muscari, a ser realizado no período de
06/05/2025 a 26/08/2025, às terças-feiras, das 9h às 11h, excluindo o mês de julho, pela plataforma Microsoft Teams.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Meios de obtenção de prova e
direitos fundamentais. Cadeia de
03/06/2025 (terça-feira) 2 horas
Custódia. Interceptação telefônica. Fábio Ramazzini Bechara
19:00 15 pontos
Escuta ambiental. Quebras de sigilo
bancário e fiscal. Atividade do COAF.
Medidas cautelares reais. Busca e
10/06/2025 (terça-feira) Apreensão. Busca domiciliar, veicular Gilberto Azevedo de Moraes 2 horas
19:00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e pessoal. Arresto. Sequestro. Costa 15 pontos
Especialização de hipoteca legal.
Organizações criminosas e as
peculiaridades dos meios de
24/06/2025 (terça-feira) obtenção de provas. Colaboração 2 horas
Thiago Baldani Gomes de Filippo
19:00 premiada. Ação controlada. Infiltração 15 pontos
de agentes. Malware. Investigação
privada e defensiva.
Produção antecipada de provas.
01/07/2025 (terça-feira) 2 horas
Depoimento pessoal. Papel da vítima Fabio Henrique Falcone Garcia
19:00 15 pontos
e do assistente de acusação.
Metodologias ativas durante
3:30h sobre temas abordados nas
exposições, aplicadas em cada
turma, pelo respectivo tutor. Estudo
08/07, 15/07, 22/07/2025 (terças-feiras) Aulas com metodologias ativas e
de casos. Audiências simuladas. 14 horas
19:00 duração de 3:30h cada. Atividades
Mapa conceitual. Estudo dirigido. 105 pontos
Entrega de relatório até 29/07/2025 assíncronas por 3:30h.
Phillips 66. GV/GO. Seminário.
Pesquisa. Fórum de discussão.
Oficinas. Atividades assíncronas por
3:30h.
28 HORAS
TOTAL GERAL
210 PONTOS
Conteudistas/formadores:
Juiz Formador credenciado pela Enfam. Especialista em Direito Público pela EPM. Juiz
Antonio Maria Patiño Zorz
criminal e coordenador do DIPO.
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Formador credenciado pela
Fabio Henrique Falcone Garcia
ENFAM. Juiz criminal.
Doutor em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Pós doutor no
programa de direitos humanos da Faculdade de Direito de Coimbra. Possui graduação
em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Direito Público pela
Glaucio Roberto Brittes Araujo EPM. Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação de processo penal na
Escola Paulista da Magistratura. Formador credenciado pela ENFAM. Foi Juiz instrutor
no Supremo Tribunal Federal e atualmente é assessor da Corregedoria Geral da Justiça
do TJSP. Juiz Formador da EPM.
Formador da ENFAM, com FOFOs N1M1 completo. Mestre em Direito Processual pela
USP. Juiz de Direito e Assessor da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça
José Eugenio do Amaral Souza Neto do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto dos Cursos de Formação Inicial e
de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da Escola Paulista da
Magistratura.
Subseção III: Cursos - Inscrições
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento
de matrícula) para o Curso “Reforma Tributária e a Lei Complementar 214/2025”, sob a coordenação da Desembargadora
Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do Juiz de Direito Marco Antônio Botto Muscari, a ser realizado no período de
06/05/2025 a 26/08/2025, às terças-feiras, das 9h às 11h, excluindo o mês de julho, pela plataforma Microsoft Teams.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º