Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Das disposições preliminares (arts. 1º ao 3º do CPP). Das citações e intimações (arts. 351 a 372 do CPP). Dos processos
em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555 do CPP). Das nulidades e dos Recursos em Geral (arts. 563/667 do CPP). Proteção a
testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 7 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e agosto de 2006).
DIREITO ELEITORAL
Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de
sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão.
Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Recursos. Princípios gerais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Automação do processo. Inteligência artificial e direito. Audiências virtuais. Julgamentos remotos.
DIREITO AMBIENTAL
Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental.
PONTO 15
DIREITO CIVIL
Sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade para testar. Formas de testamento. Disposições
testamentárias. Codicilo. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Revogação, redução e
rompimento. Deserdação. Sonegados. Colação e doação inoficiosa. Inventário e partilha.
Parte geral: Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Classificação. Associações.
Fundações. Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Entes sem personificação jurídica e novos sujeitos de
direito. Domicílio e Bens. Diferentes classes de bens. Patrimônio e patrimônio separado.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Superendividamento. Princípios, ações e direitos básicos. Créditos sujeitos ao superendividamento. Fornecimento de crédito
responsável. Fraude na contratação. Empréstimo consignado. Processo judicial e poderes do juiz.
DIREITO EMPRESARIAL
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Letra de Câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios.
Títulos bancários. Títulos eletrônicos ou virtuais. Aceite, aval, circulação, endosso, protesto, prescrição. Ações cambiais. Lei
n.14.193/2021 – SAF – Sociedade Anônima do Futebol. Lei Complementar n.182/2021 – Marco Legal das Startups.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo e Teoria da Constituição. Conceito e características. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva.
Constitucionalismo contemporâneo. Poder Constituinte. Emendas Constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle da administração pública. Conceituação. Espécies de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar,
judicial, social e pelos Tribunais de Contas. Controle de legalidade e de economicidade. Controle operacional. Competências
cautelares e sancionatórias dos órgãos de controle. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A disciplina dos arts. 70 e 71 da
Constituição Federal. Competências privativas do Tribunal de Contas. A natureza dos atos de controle dos tribunais de contas.
Controle externo pelo Poder Judiciário. Controle pelo Poder Judiciário e separação de poderes. Limites do controle jurisdicional
de atos administrativos. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. Mandado de segurança individual e coletivo.
Requisitos do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares. Efeitos da concessão e da denegação
do mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Requisitos da ação popular. Efeitos da concessão e da
denegação da ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. A legitimação ativa para a ação civil pública. As
hipóteses de cabimento da ação civil pública.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ações de natureza tributária. As execuções fiscais. Transações tributárias. Emenda Constitucional n. 132/2023.
DIREITO PENAL
Parte Geral.
Legislação Penal Especial: Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes de trânsito (Lei nº
9.503/97)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Interpretação e aplicação de normas sobre infância e adolescência.
Colocação em família substituta.
DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Das disposições preliminares (arts. 1º ao 3º do CPP). Das citações e intimações (arts. 351 a 372 do CPP). Dos processos
em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555 do CPP). Das nulidades e dos Recursos em Geral (arts. 563/667 do CPP). Proteção a
testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 7 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e agosto de 2006).
DIREITO ELEITORAL
Garantias Eleitorais: liberdade de escolha. Proteção jurisdicional contra atentado à liberdade de voto. Captação ilícita de
sufrágio. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. Representação. Sufrágio. Natureza. Extensão.
Valor do sufrágio. Tipos de sufrágio. Sistemas Eleitorais. Sistema Majoritário. Sistema Proporcional.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Recursos. Princípios gerais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Automação do processo. Inteligência artificial e direito. Audiências virtuais. Julgamentos remotos.
DIREITO AMBIENTAL
Fundamentos éticos e filosóficos do direito ambiental.
PONTO 15
DIREITO CIVIL
Sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade para testar. Formas de testamento. Disposições
testamentárias. Codicilo. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Revogação, redução e
rompimento. Deserdação. Sonegados. Colação e doação inoficiosa. Inventário e partilha.
Parte geral: Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Classificação. Associações.
Fundações. Sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Entes sem personificação jurídica e novos sujeitos de
direito. Domicílio e Bens. Diferentes classes de bens. Patrimônio e patrimônio separado.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Superendividamento. Princípios, ações e direitos básicos. Créditos sujeitos ao superendividamento. Fornecimento de crédito
responsável. Fraude na contratação. Empréstimo consignado. Processo judicial e poderes do juiz.
DIREITO EMPRESARIAL
Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Letra de Câmbio, nota promissória, cheque, duplicata. Títulos de crédito impróprios.
Títulos bancários. Títulos eletrônicos ou virtuais. Aceite, aval, circulação, endosso, protesto, prescrição. Ações cambiais. Lei
n.14.193/2021 – SAF – Sociedade Anônima do Futebol. Lei Complementar n.182/2021 – Marco Legal das Startups.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constitucionalismo e Teoria da Constituição. Conceito e características. A Constituição em perspectiva histórico-evolutiva.
Constitucionalismo contemporâneo. Poder Constituinte. Emendas Constitucionais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Controle da administração pública. Conceituação. Espécies de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar,
judicial, social e pelos Tribunais de Contas. Controle de legalidade e de economicidade. Controle operacional. Competências
cautelares e sancionatórias dos órgãos de controle. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13). A disciplina dos arts. 70 e 71 da
Constituição Federal. Competências privativas do Tribunal de Contas. A natureza dos atos de controle dos tribunais de contas.
Controle externo pelo Poder Judiciário. Controle pelo Poder Judiciário e separação de poderes. Limites do controle jurisdicional
de atos administrativos. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. Mandado de segurança individual e coletivo.
Requisitos do mandado de segurança. Mandado de segurança e provimentos cautelares. Efeitos da concessão e da denegação
do mandado de segurança. Ação popular e seu regime constitucional. Requisitos da ação popular. Efeitos da concessão e da
denegação da ação popular. Ação civil pública e seu regime constitucional. A legitimação ativa para a ação civil pública. As
hipóteses de cabimento da ação civil pública.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ações de natureza tributária. As execuções fiscais. Transações tributárias. Emenda Constitucional n. 132/2023.
DIREITO PENAL
Parte Geral.
Legislação Penal Especial: Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes de trânsito (Lei nº
9.503/97)
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Interpretação e aplicação de normas sobre infância e adolescência.
Colocação em família substituta.
DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos humanos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º