0010017-77.2024.5.15.0110

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 138
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 04 de
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
fevereiro de 2025 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), Sessão
RECORRENTE CENTRAL ENERGETICA MORENO
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos ACUCAR E ALCOOL LTDA
termos da Portaria GP nº 005/2023. ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
1558 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
189360/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 305014/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
requererem.
RECORRENTE CENTRAL ENERGETICA MORENO
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ALCOOL LTDA
online). ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
155802/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
189360/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 305014/SP)
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRENTE COPLASA ACUCAR E ALCOOL LTDA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
155802/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 189360/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
RECORRENTE TH OFICIAL TRANSPORTES LTDA. -
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ME
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
257690/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB:
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
314603/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE THEODORO TRANSPORTES LTDA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO JOSUE DE SOUZA MARTINS(OAB:
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: 164530/RJ)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete RECORRIDO AGRICOLA MORENO DE LUIZ
ANTONIO LTDA
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
155802/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 189360/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
305014/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
localizada no 14º andar do Tribunal.
BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
Processo Nº ROT-0010017-77.2024.5.15.0110
RECORRIDO AGRICOLA MORENO DE NIPOA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
Revisor RICARDO REGIS LARAIA 155802/SP)
RECORRENTE AGRICOLA MORENO DE LUIZ ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
ANTONIO LTDA 189360/SP)
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
155802/SP) 305014/SP)
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
189360/SP) BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: RECORRIDO CENTRAL ENERGETICA MORENO
305014/SP) ACUCAR E ALCOOL LTDA
ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
BALIEIRO(OAB: 114233/SP) 155802/SP)
RECORRENTE AGRICOLA MORENO DE NIPOA ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB:
LTDA 189360/SP)
ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
155802/SP) 305014/SP)
ADVOGADO SYLVIO RODRIGUES NETO(OAB: ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA
189360/SP) BALIEIRO(OAB: 114233/SP)
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB: RECORRIDO CENTRAL ENERGETICA MORENO
305014/SP) DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E
ALCOOL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425