0016380-23.2024.5.16.0023

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: RECORRIDO JONNATHAN RODRIGUES
5146/MA) FONSECA 02085551378
RECORRENTE JECIANE DE SOUSA VIANA ADVOGADO PAULO JOSE DE SANTANA
MARTINS(OAB: 17937/MA)
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RECORRENTE JESSICA DE SOUSA VIANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: - DAURO JORGE SOUSA MARTINS
5146/MA)
- JONNATHAN RODRIGUES FON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SECA
RECORRENTE JOILMA VIANA DE SOUSA
- JONNATHAN RODRIGUES FONSECA 02085551378
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
Processo Nº ROT-0016380-23.2024.5.16.0023
RECORRENTE RAIMUNDA DE SOUSA VIANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - CASTRO
ME
RECORRENTE CARLOS MAGNO SILVA DE JESUS
ADVOGADO CELSO CORREA PINHO FILHO(OAB:
42764/DF) ADVOGADO ANA CAROLINA CAVALCANTI
MONTENEGRO ANDRADE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 22047/PE)
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
LINDOSO(OAB: 12067/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DA SILVA(OAB:
- DANIEL DE SOUSA VIANA 10081/DF)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
- GRUPO SFTB CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
- JECIANE DE SOUSA VIANA 18373/PE)
- JESSICA DE SOUSA VIANA ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
- JOILMA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
- RAIMUNDA DE SOUSA VIANA
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Processo Nº ROT-0016377-71.2023.5.16.0001 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CLARO S.A. - CARLOS MAGNO SILVA DE JESUS
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
SANTOS(OAB: 24486/MA) ELETRONORTE
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRIDO ERIDSON RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0016384-09.2023.5.16.0019
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
136643/MG)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO
SILVA(OAB: 90811/MG) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO TERA TELECOMUNICACOES, AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
REDES E INSTALACOES LTDA AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
ADVOGADO MANOLO PORTUGAL FAIAD DESENVOLVIMENTO DA
FREITAS(OAB: 17617/PA) QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO JOSEFINA DA COSTA E SILVA
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
- CLARO S.A. HALABE(OAB: 18352/MA)
- ERIDSON RIBEIRO DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- TERA TELECOMUNICACOES, REDES E INSTALACOES TRABALHO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016377-89.2024.5.16.0016 - ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA QUALIDADE DE VIDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - JOSEFINA DA COSTA E SILVA FERREIRA
RECORRENTE DAURO JORGE SOUSA MARTINS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO
JUNIOR(OAB: 14178/MA)
Processo Nº ROT-0016387-21.2024.5.16.0021
RECORRIDO JONNATHAN RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FONSECA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO PAULO JOSE DE SANTANA
MARTINS(OAB: 17937/MA) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
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