Processo ativo
0016228-27.2018.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016228-27.2018.5.16.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVO *** - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
166334) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016228-27.2018.5.16.0009 AIAP 0016181-93.2022.5.16.0015
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE COELHO NETO AGRAVANTE - DANILO CESAR BARRETO PIMENTA
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) AGRAVADO - R G SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MANOEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770-53.2022.5.16.0005
(OAB/PI 4115) 1ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza
(OAB/PI 4115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) DE SOUZA
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) AGRAVANTE - DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARIANA MENDES SILVA (OAB/MA 25877)
ADVOGADO - VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB/MA 25354)
AP 0016718-22.2018.5.16.0018 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
1ª Turma TELEGRAFOS
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468-10.2023.5.16.0019
DE SOUZA 1ª Turma
AGRAVANTE - ANA CELIA BATISTA CASTRO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB/PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
14727) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - ADRIANA BASSANI NASSRI RECORRENTE - ADRIANO RENATO DE AZEREDO
AGRAVADO - IB INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI (OAB/PR 62741)
AGRAVADO - NILBERTO LAINETTI RECORRIDO - CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) ADVOGADO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB/GO
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) 39048)
ADVOGADO - THALES URBANO FILHO (OAB/SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AP 0017029-17.2021.5.16.0015 PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AP 0016939-77.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA AGRAVANTE - CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
10438) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
166334) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016228-27.2018.5.16.0009 AIAP 0016181-93.2022.5.16.0015
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE COELHO NETO AGRAVANTE - DANILO CESAR BARRETO PIMENTA
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) AGRAVADO - R G SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MANOEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770-53.2022.5.16.0005
(OAB/PI 4115) 1ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza
(OAB/PI 4115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) DE SOUZA
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) AGRAVANTE - DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARIANA MENDES SILVA (OAB/MA 25877)
ADVOGADO - VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB/MA 25354)
AP 0016718-22.2018.5.16.0018 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
1ª Turma TELEGRAFOS
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468-10.2023.5.16.0019
DE SOUZA 1ª Turma
AGRAVANTE - ANA CELIA BATISTA CASTRO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB/PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
14727) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - ADRIANA BASSANI NASSRI RECORRENTE - ADRIANO RENATO DE AZEREDO
AGRAVADO - IB INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI (OAB/PR 62741)
AGRAVADO - NILBERTO LAINETTI RECORRIDO - CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) ADVOGADO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB/GO
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) 39048)
ADVOGADO - THALES URBANO FILHO (OAB/SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AP 0017029-17.2021.5.16.0015 PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AP 0016939-77.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA AGRAVANTE - CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
10438) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910