Processo ativo
0017117-05.2023.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0017117-05.2023.5.16.0009
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: SUZANE DE FATIMA GUIMARA *** SUZANE DE FATIMA GUIMARAES - G B L P DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES - G B L P DE CARVALHO
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO Processo Nº AIRO-0017117-05.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REGINA SOARES NUNES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: CASTRO
10099/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO
AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Intimado(s)/Citado(s): HUMANA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP LEDA(OAB: 25090/MA)
- REGINA SOARES NUNES AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
Processo Nº AP-0017072-53.2022.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO RAIMUNDA MARQUES RAMALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA NETA
AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
LTDA. PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
FONTES(OAB: 10110-A/MA) 14977/MA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVADO VINICIUS ARAUJO DA SILVA 13353/MA)
ADVOGADO JOEL SILVA DA CONCEICAO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15854/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
- VINICIUS ARAUJO DA SILVA
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
Processo Nº ROT-0017076-20.2023.5.16.0015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDA MARQUES RAMALHO NETA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0017186-68.2013.5.16.0015
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EUCLIDES GUIMARAES Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
10197/MA) AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOSE CARLOS REGO GUIMARAES TRABALHO
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: AGRAVADO CALORISOL ENGENHARIA LTDA
10197/MA) ADVOGADO ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
RECORRIDO AGNALDA VIRGEM SILVA PEREIRA 236274/SP)
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO AGRAVADO CONSORCIO CALORISOL-RIP
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA) AGRAVADO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
- AGNALDA VIRGEM SILVA PEREIRA
AGRAVADO CONSORCIO
- EUCLIDES GUIMARAES UMSA/ESA/CALORISOL - UEC
- JOSE CARLOS REGO GUIMARAES AGRAVADO EDSON SILVA ARAUJO
ADVOGADO LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
Processo Nº RORSum-0017081-08.2024.5.16.0015 265366/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVADO RUI SILVA ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
CASTRO 265366/SP)
RECORRENTE DENISE SOUSA DIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GILSON AMORIM MENDES(OAB:
16024/MA)
RECORRIDO G B L P DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CALORISOL ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CALORISOL-RIP
- DENISE SOUSA DIAS - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES - G B L P DE CARVALHO
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO Processo Nº AIRO-0017117-05.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REGINA SOARES NUNES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: CASTRO
10099/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO
AGRAVANTE INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
Intimado(s)/Citado(s): HUMANA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP LEDA(OAB: 25090/MA)
- REGINA SOARES NUNES AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
Processo Nº AP-0017072-53.2022.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO RAIMUNDA MARQUES RAMALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA NETA
AGRAVANTE SODEXO FACILITIES SERVICES ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
LTDA. PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
FONTES(OAB: 10110-A/MA) 14977/MA)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVADO VINICIUS ARAUJO DA SILVA 13353/MA)
ADVOGADO JOEL SILVA DA CONCEICAO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15854/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
- VINICIUS ARAUJO DA SILVA
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
Processo Nº ROT-0017076-20.2023.5.16.0015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDA MARQUES RAMALHO NETA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0017186-68.2013.5.16.0015
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EUCLIDES GUIMARAES Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
10197/MA) AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JOSE CARLOS REGO GUIMARAES TRABALHO
ADVOGADO PABLO ALVES NAUE(OAB: AGRAVADO CALORISOL ENGENHARIA LTDA
10197/MA) ADVOGADO ROGERIO CESAR GAIOZO(OAB:
RECORRIDO AGNALDA VIRGEM SILVA PEREIRA 236274/SP)
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO AGRAVADO CONSORCIO CALORISOL-RIP
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA) AGRAVADO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
LOPES(OAB: 296735/SP)
- AGNALDA VIRGEM SILVA PEREIRA
AGRAVADO CONSORCIO
- EUCLIDES GUIMARAES UMSA/ESA/CALORISOL - UEC
- JOSE CARLOS REGO GUIMARAES AGRAVADO EDSON SILVA ARAUJO
ADVOGADO LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
Processo Nº RORSum-0017081-08.2024.5.16.0015 265366/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INDUSTRIA DE ISOLANTES
TERMICOS CALORISOL LTDA.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO AGRAVADO RUI SILVA ARAUJO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO LARISSA PIOVEZAN MERLO(OAB:
CASTRO 265366/SP)
RECORRENTE DENISE SOUSA DIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GILSON AMORIM MENDES(OAB:
16024/MA)
RECORRIDO G B L P DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CALORISOL ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CALORISOL-RIP
- DENISE SOUSA DIAS - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012