0016937-43.2024.5.16.0012

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Processo Nº RORSum-0016937-43.2024.5.16.0012
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA - EPP Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMARAES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA) RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA) ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
RECORRIDO CARMEM LUCIA ANDRADE DIAS
ADVOGADO EDSON FABIO BRAZ DOS
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 307078/SP)
10099/MA)
RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
21460/MA)
- CARMEM LUCIA ANDRADE DIAS
- ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
- MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0016906-02.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016938-53.2023.5.16.0015
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO ELSAFAN DAS NEVES SANTOS RECORRENTE E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR
ADVOGADO ANA CLARA PINHEIRO EIRELI
RIBEIRO(OAB: 29364/MA) ADVOGADO MIGLIACCIU CANTANHEDE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: SOARES(OAB: 16336/MA)
13353/MA) RECORRENTE EDECONSIL CONSTRUCOES E
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: LOCACOES LTDA
14977/MA) ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA MUNIZ(OAB: 8186/MA)
PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRENTE JOSE DE RIBAMAR MORAES DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATOS FILHO
TRABALHO ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 15140/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
- ELSAFAN DAS NEVES SANTOS
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
- ESTADO DO MARANHAO CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR
EIRELI
Processo Nº AP-0016907-14.2019.5.16.0002 ADVOGADO MIGLIACCIU CANTANHEDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOARES(OAB: 16336/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO EDECONSIL CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
AGRAVANTE WELLINGTON SANTOS DA SILVA MUNIZ(OAB: 8186/MA)
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB: RECORRIDO JOSE DE RIBAMAR MORAES DE
10512/MA) MATOS FILHO
ADVOGADO KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA
16534/MA) PEREIRA(OAB: 15140/MA)
AGRAVADO LUCIVANIO FELIX DE SOUZA RECORRIDO SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
MACHADO(OAB: 14402/MA) ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
AGRAVADO MASV MARANHENSE SEGURANCA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
E VIGILANCIA LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR EIRELI
TRABALHO
- EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
- JOSE DE RIBAMAR MORAES DE MATOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE
- LUCIVANIO FELIX DE SOUZA ENGENHARIA
- MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016955-31.2024.5.16.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354