0000185-20.2018.5.05.0462

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento.
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
de competência."
AGRAVADO ZENAILDES NOVAIS DOS SANTOS
Excelentíssimos(as) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
30161/BA)
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
PERITO VINICIUS ARGOLO MONTARGIL
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam Intimado(s)/Citado(s):
como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
- VINICIUS ARGOLO MONTARGIL
MARCELO PRATA.
- ZENAILDES NOVAIS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000185-20.2018.5.05.0462
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000332-08.2017.5.05.0195
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE EMERSON RAMOS ALMEIDA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
27059/BA) AGRAVANTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
GOUVEIA(OAB: 16916/BA) 200391/SP)
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E AGRAVADO LUCIANO NERES DE OLIVEIRA
SANEAMENTO SA ADVOGADO CASSIO FRANCISCO LEMOS DE
AGRAVADO EMERSON RAMOS ALMEIDA ALMEIDA(OAB: 37955/PE)
AGRAVADO EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS - LUCIANO NERES DE OLIVEIRA
CRUZ(OAB: 26762/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA Processo Nº AP-0000352-48.2018.5.05.0038
COSTA(OAB: 18000/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
MORAIS(OAB: 37512/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
AGRAVANTE ALVARO MOISES SAMPAIO
14620/BA)
BRANDAO
ADVOGADO PAULO DE TARSO BRITO SILVA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES DE
PEIXOTO(OAB: 35692/BA)
SOUZA(OAB: 21441/BA)
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20394/BA)
- EMERSON RAMOS ALMEIDA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO GILBERTO PICOLOTTO
JUNIOR(OAB: 13673/MS)
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
Processo Nº AP-0000247-77.2018.5.05.0133
4285/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS FREDERICO TORRES
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA MACHADO NETO(OAB: 4456/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE IMETAME TERMELETRICA LTDA TRABALHO
ADVOGADO BRUNO CARLESSO DOS REIS(OAB:
13507/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO REGYS BORGES SCAQUETTI(OAB: - ALVARO MOISES SAMPAIO BRANDAO
17281/ES)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO RCTECH SERVICE EIRELI - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO VALDIR CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO VANESSA DE JESUS SANTOS(OAB:
67680/BA) Processo Nº AP-0000384-90.2017.5.05.0037
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ADVOGADO ARISMARIA DE JESUS
SANTOS(OAB: 48627/BA) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO RENA CONCEICAO DOS Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
SANTOS(OAB: 59516/BA)
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
- IMETAME TERMELETRICA LTDA ADVOGADO PAOLA DE CARVALHO
SAMPAIO(OAB: 58012/BA)
- RCTECH SERVICE EIRELI - EPP
AGRAVADO MARCO AURELIO DE GUSMAO SA
- VALDIR CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA CRISTINA MELLO DE
OLIVEIRA(OAB: 41279/BA)
Processo Nº AP-0000288-69.2017.5.05.0621
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657