Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Ficam as

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1015723-09.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723-
09.2025.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Tiago Restani; Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB:
314621/SP); Advogado: Michel Pinto da Silva (OAB: 447321/SP); Advogado: Rinaldo Gaidargi (OAB: 279388/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015814-06.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1015814-06.2022.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/
SP); Apelado: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015840-08.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015840-08.2024.8.26.0482; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP)
(Procurador); Apelada: Rita de Cassia Santos Garcia; Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015906-13.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015906-13.2024.8.26.0506; Acidente de
Trânsito; Apte/Apdo: Via Paulista S/A; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure
(OAB: 155277/SP); Apda/Apte: Daniela Fernanda de Oliveira Lopes; Advogada: Ana Beatriz Jerônymo (OAB: 499715/SP);
Advogada: Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015940-60.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015940-60.2024.8.26.0482; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/
SP) (Procurador); Apelada: Clarice Pacheco Fossa; Advogada: Elisângela Batista Viudes (OAB: 251263/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016002-04.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016002-04.2024.8.26.0223; Concurso
Público / Edital; Apelante: Simone da Conceicao Dias dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB:
196531/SP); Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa; Advogada: Bruna
Bernardete Domine (OAB: 235967/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016031-78.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016031-78.2024.8.26.0506; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Nilza Aparecida Ferreira dos Santos; Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP);
Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016055-73.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016055-73.2025.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Vivian Martins da Silva; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Advogada:
Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB:
329178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1016118-98.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016118-
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