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2160919-55.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2160919-55.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001905-12.2025.8.26.0019; Tratamento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036 *** Swami Stello Leite (OAB: 328036/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravada: Tereza Kayoko Takahashi Nihei; Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160919-55.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001905-12.2025.8.26.0019; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: S. L. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: J. N. da C.
C. (Representando Menor(es)); Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Agravada: A. B. da C. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160923-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Dissolução e Liquidação de Sociedade; 0134382-38.2011.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: Sebastião Carlos Fernandes de Souza; Advogado: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/
SP); Advogada: Syrleia Alves de Brito (OAB: 86083/SP); Agravada: João Fernanes de Souza Neto; Advogada: Maria Cicera
Alves de M.jardim (OAB: 74483/SP); Advogado: Raphael Mesquita Jardim (OAB: 309505/SP); Interessado: Compra e Venda de
Imoveis Souza & Fernandes Ltda; Advogada: Maria Cicera Alves de M.jardim (OAB: 74483/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160927-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos; 1020135-13.2023.8.26.0001; Alimentos; Agravante: L. G.; Advogado: Alex Rodrigo Martins
Quirino (OAB: 360806/SP); Agravado: R. L. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana Cristina Antunes (OAB:
366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB: 386918/SP); Agravada: I. N. G.; Advogada: Adriana Cristina
Antunes (OAB: 366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB: 386918/SP); Agravado: B. N. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adriana Cristina Antunes (OAB: 366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB:
386918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160929-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1039908-
67.2024.8.26.0564; Fixação; Agravante: J. F. B. J.; Advogada: Samanta Amaro Vianna Cremasco (OAB: 251681/SP); Advogado:
Leonardo Cremasco Sartorio (OAB: 257432/SP); Agravada: F. O. F.; Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP);
Agravada: J. L. O. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160930-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016654-23.2025.8.26.0114; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Agravado: Richard Teixeira Lopes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Medaljon Zynger (OAB: 183090/SP);
Agravado: Fernanda Lúcia Teixeira Lopes (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Medaljon Zynger (OAB: 183090/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160943-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1043474-07.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: G. R.; Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Agravado: M. R. S.; Advogado:
Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP); Advogada: Letícia Mendes Grande (OAB: 395961/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160945-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004483-53.2025.8.26.0625; Vícios de Construção;
Agravante: Liliane Pereira de Abreu; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravante: Leandro Souza
Goncalves; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160946-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004554-05.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aline da Silva Rodrigues; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Agravada: Tereza Kayoko Takahashi Nihei; Advogado: Swami Stello Leite (OAB: 328036/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160919-55.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0001905-12.2025.8.26.0019; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: S. L. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: J. N. da C.
C. (Representando Menor(es)); Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Agravada: A. B. da C. C. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Vinicius Machado Vilar (OAB: 411228/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160923-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Dissolução e Liquidação de Sociedade; 0134382-38.2011.8.26.0100;
Dissolução; Agravante: Sebastião Carlos Fernandes de Souza; Advogado: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/
SP); Advogada: Syrleia Alves de Brito (OAB: 86083/SP); Agravada: João Fernanes de Souza Neto; Advogada: Maria Cicera
Alves de M.jardim (OAB: 74483/SP); Advogado: Raphael Mesquita Jardim (OAB: 309505/SP); Interessado: Compra e Venda de
Imoveis Souza & Fernandes Ltda; Advogada: Maria Cicera Alves de M.jardim (OAB: 74483/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160927-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Regional de Santana; 5ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos; 1020135-13.2023.8.26.0001; Alimentos; Agravante: L. G.; Advogado: Alex Rodrigo Martins
Quirino (OAB: 360806/SP); Agravado: R. L. N. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana Cristina Antunes (OAB:
366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB: 386918/SP); Agravada: I. N. G.; Advogada: Adriana Cristina
Antunes (OAB: 366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB: 386918/SP); Agravado: B. N. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Adriana Cristina Antunes (OAB: 366779/SP); Advogada: Priscila Aparecida Borges Cardoso (OAB:
386918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160929-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1039908-
67.2024.8.26.0564; Fixação; Agravante: J. F. B. J.; Advogada: Samanta Amaro Vianna Cremasco (OAB: 251681/SP); Advogado:
Leonardo Cremasco Sartorio (OAB: 257432/SP); Agravada: F. O. F.; Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP);
Agravada: J. L. O. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160930-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016654-23.2025.8.26.0114; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Agravado: Richard Teixeira Lopes (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Medaljon Zynger (OAB: 183090/SP);
Agravado: Fernanda Lúcia Teixeira Lopes (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Medaljon Zynger (OAB: 183090/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2160943-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1043474-07.2024.8.26.0602;
Fixação; Agravante: G. R.; Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Agravado: M. R. S.; Advogado:
Wellington dos Santos Machado (OAB: 386942/SP); Advogada: Letícia Mendes Grande (OAB: 395961/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160945-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Taubaté; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004483-53.2025.8.26.0625; Vícios de Construção;
Agravante: Liliane Pereira de Abreu; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravante: Leandro Souza
Goncalves; Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160946-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004554-05.2025.8.26.0286; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Aline da Silva Rodrigues; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º