Processo ativo
0001541-50.2024.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001541-50.2024.5.13.0031
Ação: E DESENVOLVIMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SYLVIO DA S *** SYLVIO DA SILVA TORRES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-0001541-50.2024.5.13.0031 AGRAVADO INSTITUTO DE PESQUISA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE CENARIOS FUTUROS EM
Relator LEONARDO JOSE VIDERES EDUCACAO, GESTAO E SAUDE
TRAJANO LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES AGRAVADO INTTELLETO - EDUCACAO,
TRAJANO PARTICIPACAO, NEGOCIOS E
INVESTIMENTOS LTDA - ME
RECORRENTE DJEMININSON FARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS DOS
SANTOS ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) AGRAVADO JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA
SOARES
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
138476/SP)
AGRAVADO JOSE RICARDO DOS SANTOS
MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
- 99 TECNOLOGIA LTDA MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
- DJEMININSON FARIAS DOS SANTOS AGRAVADO LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS
ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001568-23.2024.5.13.0002
15551/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DIVA DE MEDEIROS
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO AGRAVADO RODRIGO MOREIRA FONSECA
RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS
124974/MG) MARQUES(OAB: 13811/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: AGRAVADO SORAYA FRANCA DOS ANJOS
128404/MG) ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 15551/PB)
LTDA. AGRAVADO UNIFUTURO FACULDADES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
23739/BA) ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRIGHT MINDS, REDE DE EDUCACAO GLOBAL LTDA
Processo Nº AP-0002061-66.2016.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CENTRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO CETEC LTDA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - DEMETRIO RODRIGUES DUARTE
TRAJANO - ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES NORDESTE LTDA - EPP
TRAJANO - INSTITUTO DE PESQUISA, INOVACAO E
AGRAVANTE PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE DESENVOLVIMENTO DE CENARIOS FUTUROS EM
AZEVEDO TORRES EDUCACAO, GESTAO E SAUDE LTDA
ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE - INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E
NEIVA(OAB: 27607-B/PB) INVESTIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL - JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA SOARES
GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB) - JOSE RICARDO DOS SANTOS MONTEIRO
AGRAVANTE SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS
ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES - MARIA DIVA DE MEDEIROS
FILHO(OAB: 3613/PB)
- PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES
AGRAVADO BRIGHT MINDS, REDE DE
EDUCACAO GLOBAL LTDA - RODRIGO MOREIRA FONSECA
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES - SORAYA FRANCA DOS ANJOS
SANTOS(OAB: 11751-B/PB) - SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
AGRAVADO CENTRO DE TECNOLOGIA E - UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
EDUCACAO CETEC LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Processo Nº AP-0028500-44.2012.5.13.0010
AGRAVADO DEMETRIO RODRIGUES DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES
INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- EPP TRAJANO
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB) TRAJANO
AGRAVANTE FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO
ADVOGADO FABIO LIVIO DA SILVA
MARIANO(OAB: 17235/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Processo Nº RORSum-0001541-50.2024.5.13.0031 AGRAVADO INSTITUTO DE PESQUISA,
INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE CENARIOS FUTUROS EM
Relator LEONARDO JOSE VIDERES EDUCACAO, GESTAO E SAUDE
TRAJANO LTDA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES AGRAVADO INTTELLETO - EDUCACAO,
TRAJANO PARTICIPACAO, NEGOCIOS E
INVESTIMENTOS LTDA - ME
RECORRENTE DJEMININSON FARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS DOS
SANTOS ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO(OAB: 3613/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) AGRAVADO JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA
SOARES
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
138476/SP)
AGRAVADO JOSE RICARDO DOS SANTOS
MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
- 99 TECNOLOGIA LTDA MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
- DJEMININSON FARIAS DOS SANTOS AGRAVADO LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS
ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001568-23.2024.5.13.0002
15551/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MARIA DIVA DE MEDEIROS
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO AGRAVADO RODRIGO MOREIRA FONSECA
RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS
124974/MG) MARQUES(OAB: 13811/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: AGRAVADO SORAYA FRANCA DOS ANJOS
128404/MG) ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA 15551/PB)
LTDA. AGRAVADO UNIFUTURO FACULDADES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
23739/BA) ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRIGHT MINDS, REDE DE EDUCACAO GLOBAL LTDA
Processo Nº AP-0002061-66.2016.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CENTRO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO CETEC LTDA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - DEMETRIO RODRIGUES DUARTE
TRAJANO - ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES NORDESTE LTDA - EPP
TRAJANO - INSTITUTO DE PESQUISA, INOVACAO E
AGRAVANTE PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE DESENVOLVIMENTO DE CENARIOS FUTUROS EM
AZEVEDO TORRES EDUCACAO, GESTAO E SAUDE LTDA
ADVOGADO ROGERIO FABRIZIO ROQUE - INTTELLETO - EDUCACAO, PARTICIPACAO, NEGOCIOS E
NEIVA(OAB: 27607-B/PB) INVESTIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE RICARDO AMARAL - JESSICA DE MEDEIROS PEREIRA SOARES
GOUVEIA MONIZ(OAB: 16889/PB) - JOSE RICARDO DOS SANTOS MONTEIRO
AGRAVANTE SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS
ADVOGADO SYLVIO DA SILVA TORRES - MARIA DIVA DE MEDEIROS
FILHO(OAB: 3613/PB)
- PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES
AGRAVADO BRIGHT MINDS, REDE DE
EDUCACAO GLOBAL LTDA - RODRIGO MOREIRA FONSECA
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES - SORAYA FRANCA DOS ANJOS
SANTOS(OAB: 11751-B/PB) - SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
AGRAVADO CENTRO DE TECNOLOGIA E - UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
EDUCACAO CETEC LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DELOSMAR DOMINGOS DE
MENDONCA JUNIOR(OAB: 4539/PB)
Processo Nº AP-0028500-44.2012.5.13.0010
AGRAVADO DEMETRIO RODRIGUES DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ENSINE - ESCOLAS SUPERIORES
INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA Relator LEONARDO JOSE VIDERES
- EPP TRAJANO
ADVOGADO DANIEL HENRIQUE ANTUNES Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB) TRAJANO
AGRAVANTE FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO
ADVOGADO FABIO LIVIO DA SILVA
MARIANO(OAB: 17235/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220