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2143548-78.2025.8.26.0000
Locação / Permissão /
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Identificação
Nº Processo: 2143548-78.2025.8.26.0000
Vara: 2ª. Vara
Assunto: Locação / Permissão /
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Sylvio Teixeira *** Sylvio Teixeira (OAB: 159498/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143548-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000551-94.2025.8.26.0063; Assunto: Locação / Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Ana Marcia de Campos e outro; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/
SP); Agravado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê
2143556-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006192-31.2018.8.26.0482; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Mariplan Terraplanagem e Construções Ltda.; Advogada: Daiane Xavier de Souza (OAB: 328540/SP); Advogada:
Juliana Beatriz Rocha Moraes (OAB: 447011/SP); Agravado: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento.; Advogada:
Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP); Advogado: Selton Franco Muniz (OAB: 442147/SP)
2143564-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1020035-28.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Alvarina Sueli Abruceze Santos; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
3006412-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039732-69.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Mauricio de Almeida
Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Wilson Silva dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
2143591-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029807-15.2025.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Marcia Regina Barros da Silva, e outro; Advogado: Anderson Bispo Correia (OAB: 371054/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de São Paulo – Posto Fiscal da Lapa – Drtc-ii
2143592-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0036388-34.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Joel Alves dos Santos; Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024/SP); Advogado: Jefferson
Andrade Barbosa (OAB: 464195/SP); Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
3006413-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1083014-94.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio
de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Marcos Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP)
2143602-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013991-50.2001.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Agravada:
Andrea Pereira de Menezes; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP)
2143620-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1090547-70.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Graziela Guerra de Luna e outros; Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado: Octavio
Raphael Padilha (OAB: 211128/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2143650-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0021408-31.2024.8.26.0576; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina
Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Anderson
Furtado e outro; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP)
2143662-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010212-35.2022.8.26.0576; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina
Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Patricia
Corte Dias; Agravado: Jose Dias Neto; Agravada: Ana Samara Corte Dias
2143683-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2143548-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000551-94.2025.8.26.0063; Assunto: Locação / Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Ana Marcia de Campos e outro; Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/
SP); Agravado: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê
2143556-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006192-31.2018.8.26.0482; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Mariplan Terraplanagem e Construções Ltda.; Advogada: Daiane Xavier de Souza (OAB: 328540/SP); Advogada:
Juliana Beatriz Rocha Moraes (OAB: 447011/SP); Agravado: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento.; Advogada:
Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP); Advogado: Selton Franco Muniz (OAB: 442147/SP)
2143564-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1020035-28.2025.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Alvarina Sueli Abruceze Santos; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
3006412-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1039732-69.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Mauricio de Almeida
Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Wilson Silva dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP)
2143591-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029807-15.2025.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Marcia Regina Barros da Silva, e outro; Advogado: Anderson Bispo Correia (OAB: 371054/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de São Paulo – Posto Fiscal da Lapa – Drtc-ii
2143592-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0036388-34.2023.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Joel Alves dos Santos; Advogada: Jessica Gomes de Oliveira (OAB: 487024/SP); Advogado: Jefferson
Andrade Barbosa (OAB: 464195/SP); Advogado: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/SP) (Procurador)
3006413-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1083014-94.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio
de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Marcos Batista; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP)
2143602-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013991-50.2001.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Agravada:
Andrea Pereira de Menezes; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP)
2143620-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1090547-70.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Graziela Guerra de Luna e outros; Advogado: Ricardo Thongparn Almeida (OAB: 217391/SP); Advogado: Octavio
Raphael Padilha (OAB: 211128/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2143650-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0021408-31.2024.8.26.0576; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina
Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Anderson
Furtado e outro; Advogada: Tatiana Ferreira Lopes (OAB: 204728/SP)
2143662-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010212-35.2022.8.26.0576; Assunto: Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Gabriela Cristina
Yachel Slaghenaufi (OAB: 331363/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP); Agravado: Patricia
Corte Dias; Agravado: Jose Dias Neto; Agravada: Ana Samara Corte Dias
2143683-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º