T. A. A. G. (Menor(es) representado(s)) e outro;

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084275-53.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: F. D.
J. S. de A. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 35205/CE); Apelada: M. C. D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Valquiria Teixeira Pereira (OAB: 166629/SP); Advogado: Juscelino Teixeira Pereira (OAB:
160595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0031278-13.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0031278-13.2023.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
A. D. G.; Advogado: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/SP); Apelado: T. A. A. G. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Kamila Juliana de Brito Ribeiro (OAB: 387614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003639-68.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003639-68.2024.8.26.0066; Assunto: Revisão; Apelante: V. D. da C.; Advogado:
Marcio Viana Murilla (OAB: 224991/SP); Apelado: F. N. de C. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Andre
de Souza Emilio (OAB: 440227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074837-63.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074837-63.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB:
139333/SP); Apelada: Marina Pereira da Costa Llorente; Advogado: Murillo Bergamasco Martins (OAB: 494604/SP); Advogado:
Samuel Lima Santos (OAB: 495045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005671-76.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005671-76.2024.8.26.0541; Assunto: Associação; Apelante: Vicente dos Santos;
Advogada: Dariele Cristina dos Santos Moreira (OAB: 340396/SP); Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP);
Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo
Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002488-26.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002488-26.2023.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Simone
Cristina Moretti Bignardi Epp; Advogado: Luis Fábio Rossi Pipino (OAB: 287133/SP); Apelado: Mercadão dos Óculos Sol e Grau
Franchising Eireli; Advogado: Keuson Nilo da Silva (OAB: 118498/SP); Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB:
334025/SP); Advogada: Roberta Xavier Fernandes (OAB: 424698/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000722-08.2023.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000722-08.2023.8.26.0197; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plena
Saúde Ltda.; Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa (OAB: 463818/SP); Apelado: MIGUEL PAULINO DA SILVA SOUZA
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jessica Lana Soares Pinheiro (OAB: 59635/PE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023666-31.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023666-31.2023.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Rosemeire Ferreira da Silva Estevo (Assistência Judiciária) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Júlio César Tanone (OAB: J/UL) (Defensor Público); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º