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T. A. M. Q. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 1003214-64.2024.8.26.0123
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Partes e Advogados
Apelado: T. A. M. Q. (Revel); Havendo interesse *** T. A. M. Q. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Apdo: G. S. L. ( *** G. S. L. (Menor(es)
Apte: R. dos S. L.; A *** R. dos S. L.; Advogada: Bruna
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Saccomano Neto (OA *** Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Convênio A.J/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003214-64.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003214-64.2024.8.26.0123; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: S. H. dos S. Q. (Assistência Judiciária); Advogado: Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: L. M. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB: 484426/SP); Advogado: Rodrigo
Jose Aliaga Ozi (OAB: 275784/SP); Apelado: T. A. M. Q. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000779-86.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000779-86.2025.8.26.0510; Assunto: Fixação; Apelante: G.
H. M. O.; Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB: 226556/SP); Apelado: A. do P. O. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Nivaldo da Silva Junior (OAB: 491270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005889-61.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005889-61.2023.8.26.0114; Assunto: Revisão;
Apelante: R. C. S.; Advogada: Elisangela Marques Ferreira (OAB: 292741/SP); Apelado: M. C. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057586-24.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057586-24.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos; Apelante: G. H. O.;
Advogado: Celio Pimenta Freire Neto (OAB: 373910/SP); Apelado: L. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jeferson
Nagy da Silva Nantes (OAB: 168415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000751-88.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000751-88.2025.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: WILMA DOS SANTOS DE ALMEIDA
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048387-41.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1048387-41.2024.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: A. F. A. (Por
curador); Advogada: Saula Goulart Chaud (OAB: 239281/SP); Apelada: A. C. de S. F. A.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-28.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002720-28.2024.8.26.0471; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. S. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Andreza Machado Florentino (OAB: 264407/SP); Apdo/Apte: R. dos S. L.; Advogada: Bruna
Francine Bronzato (OAB: 405775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009185-21.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1009185-21.2022.8.26.0084; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: M. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Glaucon Guimarães (OAB: 421575/SP); Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP); Apdo/Apte: A. F. da S.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003214-64.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1003214-64.2024.8.26.0123; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: S. H. dos S. Q. (Assistência Judiciária); Advogado: Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: L. M. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Júlia de Oliveira Menck Vieira (OAB: 484426/SP); Advogado: Rodrigo
Jose Aliaga Ozi (OAB: 275784/SP); Apelado: T. A. M. Q. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000779-86.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000779-86.2025.8.26.0510; Assunto: Fixação; Apelante: G.
H. M. O.; Advogado: Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB: 226556/SP); Apelado: A. do P. O. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Nivaldo da Silva Junior (OAB: 491270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005889-61.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005889-61.2023.8.26.0114; Assunto: Revisão;
Apelante: R. C. S.; Advogada: Elisangela Marques Ferreira (OAB: 292741/SP); Apelado: M. C. S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057586-24.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057586-24.2023.8.26.0114; Assunto: Alimentos; Apelante: G. H. O.;
Advogado: Celio Pimenta Freire Neto (OAB: 373910/SP); Apelado: L. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jeferson
Nagy da Silva Nantes (OAB: 168415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000751-88.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000751-88.2025.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: WILMA DOS SANTOS DE ALMEIDA
(Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048387-41.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1048387-41.2024.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: A. F. A. (Por
curador); Advogada: Saula Goulart Chaud (OAB: 239281/SP); Apelada: A. C. de S. F. A.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002720-28.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002720-28.2024.8.26.0471; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: G. S. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Andreza Machado Florentino (OAB: 264407/SP); Apdo/Apte: R. dos S. L.; Advogada: Bruna
Francine Bronzato (OAB: 405775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009185-21.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1009185-21.2022.8.26.0084; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: M. A. da S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Glaucon Guimarães (OAB: 421575/SP); Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP); Apdo/Apte: A. F. da S.; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º