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T. D. de S.; Advogado: Cleber Andrade
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Identificação
Nº Processo: 1000605-94.2023.8.26.0042
Vara: Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000605-94.2023.8.26.0042; Posse; Apelante: Fernando
Partes e Advogados
Apelado: T. D. de S.; Advoga *** T. D. de S.; Advogado: Cleber Andrade
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/ *** Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000605-94.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000605-94.2023.8.26.0042; Posse; Apelante: Fernando
Almeida da Freiria; Advogado: MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB: 198412E/SP); Advogado: Mário Augusto de Paula Queiroz
(OAB: 167592/MG); Apelante: Luís Ricardo de Almeida Freiria; Advogado: MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB: 198412E/SP);
Advogado: Mário Augusto de Paula Queiroz (OAB: 167592/MG); Apelada: Maria Italia Barbieri da Freiria (Justiça Gratuita);
Advogado: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP); RepreLeg: Jorge Augusto Barbieri de Andrade; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000610-54.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000610-54.2022.8.26.0268; Dissolução; Apelante: T. dos
S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Advogada: Fernanda Pacheco
de Oliveira (OAB: 362158/SP); Apelante: G. dos S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho
(OAB: 453859/SP); Advogada: Fernanda Pacheco de Oliveira (OAB: 362158/SP); Apelado: T. D. de S.; Advogado: Cleber Andrade
da Silva (OAB: 295818/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000613-03.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000613-03.2024.8.26.0312; Associação; Apelante:
Silvina Mendes da Silva; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000619-82.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000619-82.2024.8.26.0288; Dissolução; Apelante: S. C. T. S.; Advogado: Fernando
Guilherme de Aguiar Tinasi (OAB: 98374/SP); Apelado: M. A. dos S.; Advogado: Douglas Bruno dos Santos (OAB: 509189/SP);
Advogada: Renata Aparecida de Melo Donzeli (OAB: 323593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000620-13.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000620-13.2022.8.26.0264; Compra e Venda;
Apelante: Junior Vitor Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Farina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano
Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000621-95.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-95.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Gislaine
Luzia de Andrade; Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto Ltda
- Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Apelado: Joao
Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000627-34.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Piratininga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000627-34.2024.8.26.0458; Associação; Apelante: Associacão
Nacional de Defesa dos Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Apelado: José Luiz Persicheto; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000629-48.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000629-48.2024.8.26.0411; Compra e Venda; Apelante: Crvf
Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Arthur Ferrari Fernandes (OAB: 451150/SP); Advogada: Maria Selma Fernandes
de Santana (OAB: 515756/SP); Apelada: Jessica Teixeira Tobias Kliemann (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique
Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Weslei Luiz Kliemann (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000605-94.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000605-94.2023.8.26.0042; Posse; Apelante: Fernando
Almeida da Freiria; Advogado: MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB: 198412E/SP); Advogado: Mário Augusto de Paula Queiroz
(OAB: 167592/MG); Apelante: Luís Ricardo de Almeida Freiria; Advogado: MARCOS LOGUERCIO SILVA (OAB: 198412E/SP);
Advogado: Mário Augusto de Paula Queiroz (OAB: 167592/MG); Apelada: Maria Italia Barbieri da Freiria (Justiça Gratuita);
Advogado: João Flávio de Oliveira (OAB: 346987/SP); RepreLeg: Jorge Augusto Barbieri de Andrade; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000610-54.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000610-54.2022.8.26.0268; Dissolução; Apelante: T. dos
S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Advogada: Fernanda Pacheco
de Oliveira (OAB: 362158/SP); Apelante: G. dos S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho
(OAB: 453859/SP); Advogada: Fernanda Pacheco de Oliveira (OAB: 362158/SP); Apelado: T. D. de S.; Advogado: Cleber Andrade
da Silva (OAB: 295818/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000613-03.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000613-03.2024.8.26.0312; Associação; Apelante:
Silvina Mendes da Silva; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000619-82.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Ituverava; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1000619-82.2024.8.26.0288; Dissolução; Apelante: S. C. T. S.; Advogado: Fernando
Guilherme de Aguiar Tinasi (OAB: 98374/SP); Apelado: M. A. dos S.; Advogado: Douglas Bruno dos Santos (OAB: 509189/SP);
Advogada: Renata Aparecida de Melo Donzeli (OAB: 323593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000620-13.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000620-13.2022.8.26.0264; Compra e Venda;
Apelante: Junior Vitor Carneiro (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Farina
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano
Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto Ltda - Me; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Apelado: Joao Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000621-95.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Itajobi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-95.2022.8.26.0264; Espécies de Contratos; Apelante: Gislaine
Luzia de Andrade; Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Apelado: Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto Ltda
- Me; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Apelado: Farina Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Marcia Conceicao Alves Dinamarco (OAB: 108325/SP); Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Apelado: Joao
Roberto Aparecido da Silva; Advogado: Flávio Renato de Queiroz (OAB: 243916/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000627-34.2024.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Piratininga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000627-34.2024.8.26.0458; Associação; Apelante: Associacão
Nacional de Defesa dos Direitosdosaposentados e Pensionistas- Anddap; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Apelado: José Luiz Persicheto; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000629-48.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000629-48.2024.8.26.0411; Compra e Venda; Apelante: Crvf
Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Arthur Ferrari Fernandes (OAB: 451150/SP); Advogada: Maria Selma Fernandes
de Santana (OAB: 515756/SP); Apelada: Jessica Teixeira Tobias Kliemann (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique
Oliveira Bustamonte (OAB: 339033/SP); Apelado: Weslei Luiz Kliemann (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Henrique Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º