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T. dos S. B. G.; Advogado: Roosevelt
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 1030751-02.2022.8.26.0577
Vara: 3ª
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Apelado: T. dos S. B. G.; A *** T. dos S. B. G.; Advogado: Roosevelt
Apte: N. M. C.; Advogada: Daniela da Silva Carvalho ( *** N. M. C.; Advogada: Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Alessander Severo Mattos (OAB: 413716/SP); A *** Alessander Severo Mattos (OAB: 413716/SP); Apelado: T. dos S. B. G.; Advogado: Roosevelt
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1030751-02.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030751-02.2022.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Mora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Apelante: P. F. R.; Advogado: Alessander Severo Mattos (OAB: 413716/SP); Apelado: T. dos S. B. G.; Advogado: Roosevelt
Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019936-59.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019936-59.2023.8.26.0625; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Daniela Ribeiro
da Costa; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Advogado: Alan Farias Zandonadi (OAB: 428633/SP); Apelado:
Sabino Fiorentino e outro; Advogada: Mariana Carvalho (OAB: 362995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015890-40.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015890-40.2023.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante: I.
P. N.; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apelado: N. B. A. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Wílliam Ricardo Marciolli (OAB: 250573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009480-07.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009480-07.2023.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: J. P. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: L. V.; Advogada:
Debora Correa Silva (OAB: 401194/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001692-27.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001692-27.2023.8.26.0126; Assunto: Fixação; Apte/Apda: A. E. F. V.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Advogado: Fabio Takeo Sakurai
(OAB: 221619/SP); Apdo/Apte: N. M. C.; Advogada: Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira
Lima (OAB: 308117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0044839-53.2012.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0044839-53.2012.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apdo/Apte: TIAGO LIMA DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Marques Pires
(OAB: 103836/SP); Apelado: DIEGO LOPES DE BARROS; Advogado: Alexandre Chinzon Jubran (OAB: 297921/SP); Apelada:
GIULIANA PANSERA MIRA DE ASSUMPÇÃO; Advogado: Pedro Augusto de Mattos E Orsi (OAB: 119226/SP); Apelado: PAULO
YOSHIDA; Advogada: Cristiane Madrucci Bitelli Dresser (OAB: 94194/SP); Apelada: MARIA CECILIA DE AMORIM SANTIAGO;
Advogado: Jose Leonardo Maganha (OAB: 209595/SP); Apelada: ANDREIA FARIA DA SILVA; Advogado: Felipe Faria da Silva
(OAB: 330907/SP); Apelado: Gianni Manzo; Advogada: Carina Montesinos da Costa (OAB: 195167/SP); Apelado: SERGIO ARI
de OLIVEIRA; Advogado: Carlos Alberto Serafini (OAB: 91744/SP); Apelado: RODRIGO MARTINS PETRONI; Advogada: Lidia
Tomazela (OAB: 63823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029016-96.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029016-96.2017.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Silvio Carlos
Pereira da Silva e outro; Advogada: Jamile Evangelista Amaral Silva (OAB: 317448/SP); Apelada: Green Line Sistema de Saúde
Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da
Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005426-59.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1030751-02.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030751-02.2022.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Mora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Apelante: P. F. R.; Advogado: Alessander Severo Mattos (OAB: 413716/SP); Apelado: T. dos S. B. G.; Advogado: Roosevelt
Soares de Souza Filho (OAB: 403014/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019936-59.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019936-59.2023.8.26.0625; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Daniela Ribeiro
da Costa; Advogada: Maria Isabel de Farias (OAB: 64000/SP); Advogado: Alan Farias Zandonadi (OAB: 428633/SP); Apelado:
Sabino Fiorentino e outro; Advogada: Mariana Carvalho (OAB: 362995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015890-40.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015890-40.2023.8.26.0071; Assunto: Revisão; Apelante: I.
P. N.; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apelado: N. B. A. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Wílliam Ricardo Marciolli (OAB: 250573/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009480-07.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009480-07.2023.8.26.0510; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: J. P. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: L. V.; Advogada:
Debora Correa Silva (OAB: 401194/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001692-27.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001692-27.2023.8.26.0126; Assunto: Fixação; Apte/Apda: A. E. F. V.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Daniela Rodrigues Augusto (OAB: 206661/SP); Advogado: Fabio Takeo Sakurai
(OAB: 221619/SP); Apdo/Apte: N. M. C.; Advogada: Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira
Lima (OAB: 308117/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0044839-53.2012.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0044839-53.2012.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogada: Fabiana de
Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apdo/Apte: TIAGO LIMA DE SOUZA (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Marques Pires
(OAB: 103836/SP); Apelado: DIEGO LOPES DE BARROS; Advogado: Alexandre Chinzon Jubran (OAB: 297921/SP); Apelada:
GIULIANA PANSERA MIRA DE ASSUMPÇÃO; Advogado: Pedro Augusto de Mattos E Orsi (OAB: 119226/SP); Apelado: PAULO
YOSHIDA; Advogada: Cristiane Madrucci Bitelli Dresser (OAB: 94194/SP); Apelada: MARIA CECILIA DE AMORIM SANTIAGO;
Advogado: Jose Leonardo Maganha (OAB: 209595/SP); Apelada: ANDREIA FARIA DA SILVA; Advogado: Felipe Faria da Silva
(OAB: 330907/SP); Apelado: Gianni Manzo; Advogada: Carina Montesinos da Costa (OAB: 195167/SP); Apelado: SERGIO ARI
de OLIVEIRA; Advogado: Carlos Alberto Serafini (OAB: 91744/SP); Apelado: RODRIGO MARTINS PETRONI; Advogada: Lidia
Tomazela (OAB: 63823/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029016-96.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029016-96.2017.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Silvio Carlos
Pereira da Silva e outro; Advogada: Jamile Evangelista Amaral Silva (OAB: 317448/SP); Apelada: Green Line Sistema de Saúde
Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da
Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005426-59.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º