Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

T.G.P.

1046075-47.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046075-47.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Ação: PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Partes e Advogados
Reqte: T.G.P.
Reqdo: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Reqda: F.P.E.S.P.
Autor(es): T.G.P., Marcelo Moura Leite, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Eni Suzete *** T.G.P., Marcelo Moura Leite, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Eni Suzete Maffei, José Aparecido Pereira Cotrim, Renato Donizete Adão, Carlos Alberto Borges
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SPDM, ASS *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SPDM, ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado(s): 356529, SP, Raphael Paiva Freire, 447767, Victor Paulo de Matos, 107512, Geraldo Tabajaras Chagas, 324459, Nelson Calixto Valera, 247302, Jocimar Estalk, 1732 *** 356529, SP, Raphael Paiva Freire, 447767, Victor Paulo de Matos, 107512, Geraldo Tabajaras Chagas, 324459, Nelson Calixto Valera, 247302, Jocimar Estalk, 173273, LEONARDO ARRUDA MUNHOZ, 112868, Dulce Ataliba Nogueira Leite, Leonardo Arruda Munhoz, 521075, Kleydson Garcia Feitosa, 441317, Raimundo Ferreira de Morais
Advogados e OAB
Advogado: 356529/SP - Raph *** 356529/SP - Raphael Paiva Freire
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046075-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : T.G.P.
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046076-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÍVEL
REQTE : Marcelo Moura Leite
ADVOGADO : 447767/SP - Victor Paulo de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046077-17.2025.8.26.0053
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Yara Therezinha Chagas Consiglio
ADVOGADO : 107512/SP - Geraldo Tabajaras Chagas
EXECTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046078-02.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Projeto Imobiliário e 62 Spe Ltda.
ADVOGADO : 324459/SP - Nelson Calixto Valera
IMPTDO : Secretário de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046079-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0029502-49.2005.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eni Suzete Maffei
ADVOGADO : 173273/SP - LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0033307-97.2011.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 112868/SP - Dulce Ataliba Nogueira Leite
EMBARGDO : Maria Aparecida Pimentel de Araújo
ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1046080-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Aparecido Pereira Cotrim
ADVOGADO : 521075/SP - Kleydson Garcia Feitosa
REQDO : SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046081-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Donizete Adão
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046082-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Alberto Borges
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:49
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