Processo ativo

T. G. U. de C. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Pedro Henrique de

1003403-26.2025.8.26.0602
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. C. de A. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. C. de A. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Partes e Advogados
Apelado: T. G. U. de C. (Menor); Advogado: João Lemes de Morae *** T. G. U. de C. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Pedro Henrique de
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Cordeir *** Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003403-26.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003403-26.2025.8.26.0602; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. R. B. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Giovana Alves Terra Ribeiro; Recorrido: M. de S.
1003404-11.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003404-11.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: O. S. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Larissa Silva Soares; Recorrido: M. de S.
1003405-93.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003405-93.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. V. C. G. B. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ana Aparecida Campos; Recorrido: M. de S.
1003406-78.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003406-78.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. L. L. dos S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Vitor Afonso dos Santos; Recorrido: M. de S.
1004412-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004412-23.2025.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: B. M. N. D. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Carla Nunes Martins; Recorrido: M. de S.
1044961-09.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1044961-09.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Apelado:
G. S. N. (Menor); Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985/SP); RepreLeg: Milena Zorati da Silva
1053504-98.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1053504-98.2024.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador);
Apelado: T. G. U. de C. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); RepreLeg: Pedro Henrique de
Carvalho
1005168-49.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005168-49.2025.8.26.0564;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. C. de A. M. (Menor); Advogado: Gustavo Lima
Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: T. de A. M.; Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP)
(Procurador); Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert
(OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos
Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador);
Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/
SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB:
210737/SP) (Procurador)
1003774-84.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância
e Juventude e do Idoso; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003774-84.2025.8.26.0506; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: E. V. de S. N. (Menor); Advogado: Bruno Cesar Castro Cunha (OAB: 322721/
SP); RepreLeg: Wellen Vitoria Manoel Nunes; Apelado: M. de R. P.; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP)
(Procurador)
1002334-37.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002334-37.2025.8.26.0576; Assunto:
Fornecimento de insumos; Apelante: L. S. C. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); RepreLeg: Monize
Rego da Silva; Apelado: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) (Procurador)
1000149-04.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1000149-04.2025.8.26.0648; Assunto: Descumprimento
deveres poder familiar; Apelante: L. F. S.; Advogado: Valentim Aparecido Dias (OAB: 120182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 21:34
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