Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
T. P. da C.
Planos de saúde; Apelante: Oseneide de Amorim
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Identificação
Nº Processo: 1010336-35.2024.8.26.0348
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Oseneide de Amorim
Partes e Advogados
Apelado: Notre Dame Intermédica *** Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada:
Autor(es): T. P. da C., Advogado: Felipe Koji Manzato Sino (OAB: 461 *** T. P. da C., Advogado: Felipe Koji Manzato Sino (OAB: 461862, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. E. R. P. (E por
Réu(s): J. C. P., Advogado: Janilson Leonardo Alves (OAB: 395733 *** J. C. P., Advogado: Janilson Leonardo Alves (OAB: 395733, SP), Apelado: I. H. P. S, Advogado: Caio Marcio Borja
Advogado(s): Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121, SP), Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Dan *** Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121, SP), Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Danilo, Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456
Advogados e OAB
Advogado: Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Apelado *** Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1010336-35.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010336-35.2024.8.26.0348; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Oseneide de Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orim
Oliveira Garcia; Advogado: Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007267-31.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007267-31.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Aline Escaleira;
Advogado: Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo
Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelada: Jaciara
Rosalves de Almeida; Advogado: Humberto Tavares dos Santos (OAB: 16593/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001623-95.2018.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001623-95.2018.8.26.0020; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: I. - I. de
M. L. LTDA; Advogado: Rodrigo Cesar Engel (OAB: 271842/SP); Advogado: Victor Henrique Correa Miras (OAB: 392192/SP);
Apelado: J. C. P.; Advogado: Janilson Leonardo Alves (OAB: 395733/SP); Apelado: I. H. P. S/A; Advogado: Caio Marcio Borja
Filizzola (OAB: 131842/MG); Advogado: Alexandre Navarro Borja Neto (OAB: 60020/MG); Advogado: Izaias da Silva Oliveira
Filho (OAB: 159350/MG); Advogado: Múcio Wanderley Borja (OAB: 8101/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160545-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160545-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Rodney
Capp Pallotta; Advogada: Raquel Bomfim Gaspar (OAB: 408107/SP); Apelado: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A;
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011422-12.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011422-12.2024.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Abel Alves de Almeida (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Apelado: Empresa
Elétrica Bragantina S.a.a; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032862-61.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032862-61.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Fundação Saúde Itaú; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Daniella Filippi Vettore Saad; Advogado:
Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033086-62.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033086-62.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002895-61.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002895-61.2024.8.26.0361; Assunto: Guarda;
Apelante: T. P. da C.; Advogado: Felipe Koji Manzato Sino (OAB: 461862/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. E. R. P. (E por
seus filhos) e outro; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1010336-35.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010336-35.2024.8.26.0348; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Oseneide de Am ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orim
Oliveira Garcia; Advogado: Natanael Beda da Cruz (OAB: 65075/GO); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007267-31.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007267-31.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Aline Escaleira;
Advogado: Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Danilo
Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelada: Jaciara
Rosalves de Almeida; Advogado: Humberto Tavares dos Santos (OAB: 16593/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001623-95.2018.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001623-95.2018.8.26.0020; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: I. - I. de
M. L. LTDA; Advogado: Rodrigo Cesar Engel (OAB: 271842/SP); Advogado: Victor Henrique Correa Miras (OAB: 392192/SP);
Apelado: J. C. P.; Advogado: Janilson Leonardo Alves (OAB: 395733/SP); Apelado: I. H. P. S/A; Advogado: Caio Marcio Borja
Filizzola (OAB: 131842/MG); Advogado: Alexandre Navarro Borja Neto (OAB: 60020/MG); Advogado: Izaias da Silva Oliveira
Filho (OAB: 159350/MG); Advogado: Múcio Wanderley Borja (OAB: 8101/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1160545-81.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160545-81.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Rodney
Capp Pallotta; Advogada: Raquel Bomfim Gaspar (OAB: 408107/SP); Apelado: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A;
Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011422-12.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011422-12.2024.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Abel Alves de Almeida (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Apelado: Empresa
Elétrica Bragantina S.a.a; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032862-61.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032862-61.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Fundação Saúde Itaú; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelada: Daniella Filippi Vettore Saad; Advogado:
Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033086-62.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033086-62.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Banco Bmg S/A; Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002895-61.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002895-61.2024.8.26.0361; Assunto: Guarda;
Apelante: T. P. da C.; Advogado: Felipe Koji Manzato Sino (OAB: 461862/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. E. R. P. (E por
seus filhos) e outro; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º