Processo ativo
T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Advogada: Claudia Neves de Souza (OAB:
Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves
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Identificação
Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves
Partes e Advogados
Apelado: T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB *** T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Advogada: Claudia Neves de Souza (OAB:
Apte: M. P. d *** M. P. do E. de
Advogados e OAB
Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459 *** Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos de Oliveira (OAB: 439183/SP); Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Advogada: Claudia Neves de Souza (OAB:
492923/SP)
1502938-90.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502938-90.2019.8.26.0562; Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves
Alves; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP);
Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Isaac Alipio Junior; Advogado: Jose Claudio Melques Ferreira (OAB: 355146/SP)
1512989-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512989-76.2023.8.26.0577; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Gabriel Barbosa Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500062-05.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500062-05.2025.8.26.0320;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. G. L. M.; Advogada: Jerusa de Moura (OAB:
438758/SP); Advogado: Alanis de Moura Martins (OAB: 516954/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504526-90.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504526-90.2019.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Ronaldo Barbosa da Silva; Advogado: Vitor Hugo de Souza Nogueira (OAB: 472181/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1515069-76.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515069-76.2022.8.26.0050; Assunto: Supressão de documento;
Apelante/A.M.P: Iremilda de Fatima Costa Dinis Henrique; Advogado: Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP); Apelado:
Antonio Mendes do Nascimento; Advogado: Emygdio Scuarcialupi (OAB: 23154/SP)
1505515-07.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505515-07.2024.8.26.0161; Assunto: Estupro; Apelante: A. D. dos S.;
Advogado: Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866/SP); Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: L. M. da S.; Advogado: Evaldo Goes da Cruz (OAB: 254887/SP)
0006026-87.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006026-87.2025.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Y. G.
M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Querelado: Y. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0013728-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013728-21.2024.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JAMERSON LAUREANO NUNES DA
SILVA; Advogado: David William Costa (OAB: 443230/SP)
1501538-64.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501538-64.2024.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
WILLIAN ALEX SANDRO DA SILVA; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000371-64.2025.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000371-64.2025.8.26.0526; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: L. B. de S.
G.; Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006897-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006897-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mariana Aparecida Machado Xavier; Advogado: Fábio de Oliveira Rosa Torres
(OAB: 259814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501522-22.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Santos de Oliveira (OAB: 439183/SP); Advogado: Alexsandro Carvalho Ramos (OAB: 459346/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: T. Q. dos S.; Advogado: Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819/SP); Advogada: Claudia Neves de Souza (OAB:
492923/SP)
1502938-90.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502938-90.2019.8.26.0562; Assunto: Grave; Apelante: Fabiano Luis Chaves
Alves; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP);
Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Isaac Alipio Junior; Advogado: Jose Claudio Melques Ferreira (OAB: 355146/SP)
1512989-76.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512989-76.2023.8.26.0577; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Gabriel Barbosa Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500062-05.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500062-05.2025.8.26.0320;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. G. L. M.; Advogada: Jerusa de Moura (OAB:
438758/SP); Advogado: Alanis de Moura Martins (OAB: 516954/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504526-90.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504526-90.2019.8.26.0576; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Ronaldo Barbosa da Silva; Advogado: Vitor Hugo de Souza Nogueira (OAB: 472181/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1515069-76.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515069-76.2022.8.26.0050; Assunto: Supressão de documento;
Apelante/A.M.P: Iremilda de Fatima Costa Dinis Henrique; Advogado: Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP); Apelado:
Antonio Mendes do Nascimento; Advogado: Emygdio Scuarcialupi (OAB: 23154/SP)
1505515-07.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505515-07.2024.8.26.0161; Assunto: Estupro; Apelante: A. D. dos S.;
Advogado: Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866/SP); Advogada: Ingrid Abrantes Silva (OAB: 475832/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Interessado: L. M. da S.; Advogado: Evaldo Goes da Cruz (OAB: 254887/SP)
0006026-87.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006026-87.2025.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Y. G.
M.; Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Querelado: Y. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0013728-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013728-21.2024.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JAMERSON LAUREANO NUNES DA
SILVA; Advogado: David William Costa (OAB: 443230/SP)
1501538-64.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501538-64.2024.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
WILLIAN ALEX SANDRO DA SILVA; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000371-64.2025.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000371-64.2025.8.26.0526; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: L. B. de S.
G.; Advogado: Paulo Miranda Campos Filho (OAB: 48806/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006897-47.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006897-47.2025.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mariana Aparecida Machado Xavier; Advogado: Fábio de Oliveira Rosa Torres
(OAB: 259814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501522-22.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º