T.R.D.T.D.1.R.

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
TELECOMUNICACOES S.A. REQUERIDO - M.D.B.D.S.A.
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
RECORRIDO - WARLES SOARES DA SILVA PA 0000043-10.2025.5.19.0000
ADVOGADO - MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB/AL 7334) OJC Gab Presidencia Precatorios
Gabinete da Presidencia Precatorios
ROT 0000884-30.2024.5.19.0003 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
Segunda Turma ALBUQUER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE JUNIOR
Gab Des Eliane Arôxa REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERIDO - M.D.B.D.S.M.
RICARDO GUIMARAES GOUVEIA
RECORRENTE - MARIA DAS GRACAS CARNAUBA DE OLIVEIRA PA 0000044-92.2025.5.19.0000
ADVOGADO - JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR (OAB/AL OJC Gab Presidencia Precatorios
7830) Gabinete da Presidencia Precatorios
RECORRIDO - CLAUDINETE MARIA DE LIMA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado NILTON BELTRAO DE
RECORRIDO - YONARA MARIA DA SILVA ROCHA ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO - JANAINA DOS SANTOS PINHO (OAB/AL 12125) REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
ADVOGADO - RAFAEL ARRUDA MEDEIROS (OAB/AL 11322) REQUERIDO - M.D.B.M.
RORSum 0001044-49.2024.5.19.0005 Secretaria do Tribunal Pleno
Primeira Turma Pauta
Gab Des Antonio Catão Pauta de Julgamento
PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA NONA REGIÃO.
FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE - CLAYANNE FERNANDA DOS SANTOS Data da sessão: 05/02/2025 (quarta-feira) a partir das 9h.
CAVALCANTE
ADVOGADO - ANDREA MARCIA RODRIGUES (OAB/MG 129154) OBSERVAÇÕES:
RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade da
participação de advogados(as) por videoconferência, nos termos do
ADVOGADO - THAYNA MACEDO DE ARAUJO (OAB/MA 19391)
§5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste caso,
observar que é de sua exclusiva responsabilidade a conexão
RORSum 0001044-49.2024.5.19.0005 estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do
aplicativo de acesso ao sistema para participação da sessão, nos
Primeira Turma
termos do §6º, do art. 82, do Regimento Interno.
Gab Des Vanda Lustosa 2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a partir da
publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho até
FERREIRA LUSTOSA
às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de julgamento,
RECORRENTE - CLAYANNE FERNANDA DOS SANTOS devendo ser feita diretamente nos autos do processo, exceto nas
CAVALCANTE ações de habeas corpus e de agravos regimentais e processos
administrativos com caráter de urgência justificado pela
ADVOGADO - ANDREA MARCIA RODRIGUES (OAB/MG 129154)
administração do Tribunal ou pelo (a) Relator(a), observando-se o
RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. disposto no § 4º do art. 87 do Regimento Interno.
ADVOGADO - THAYNA MACEDO DE ARAUJO (OAB/MA 19391) 3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão do
julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os autos
no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o processo
PA 0000042-25.2025.5.19.0000 será reincluído na pauta imediatamente seguinte à sua restituição à
OJC Gab Presidencia Precatorios secretaria, independentemente de publicação no DEJT, nos termos
do art. 93, do Regimento Interno.
Gabinete da Presidencia Precatorios
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que,
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NILTON nos termos do art. 65, do Regimento Interno, outros processos que
BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR independem de inclusão em pauta, poderão ser incluídos nas
sessões presenciais de julgamento sem a necessidade de
REQUERENTE - T.R.D.T.D.1.R.
publicação de edital no DEJT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224530