T. W. B. L.

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L.
(Menor); Advogado: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Ó ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003782-36.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Várzea
Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003782-36.2024.8.26.0655; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Apelante: M. de V. P.; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: H. L. P. B. (Menor); Advogado: Elias
Moraes (OAB: 339647/SP); Advogado: Vinicius Roberto da Cruz (OAB: 506919/SP); RepreLeg: Amanda Pinheiro da Silva; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004275-34.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004275-34.2022.8.26.0218; Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: M. de G.; Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador); Apte/Apdo: A. C. V. O. (Menor);
Advogado: Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: V. C. V. O.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005844-66.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844-
66.2024.8.26.0229; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de T. U. E. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/
SP) (Procurador); Apelado: B. M. F. S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); RepreLeg:
Isabela Cristina Melo Fontana Soares; Interessado: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1006739-26.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Perda ou Suspensão do Poder Familiar; 1006739-26.2024.8.26.0003;
Acolhimento institucional; Apelante: E. T. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Apelante: M. E. E. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1007066-25.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007066-25.2021.8.26.0019; Fornecimento
de insumos; Apelante: M. de A.; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP); Apelado: D. F. (Menor); Advogado:
Rafael Urbano (OAB: 235335/SP); RepreLeg: Karen Marcela dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007172-47.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1007172-47.2022.8.26.0602;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado:
D. F. (Menor); Advogada: Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863/SP); RepreLeg: Valdair Francheski; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008168-11.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008168-11.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
(Procurador); Apelado: J. V. do N. O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria Carlos
do Nascimento Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1008755-65.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca
de Araçatuba; Processo Administrativo; 1008755-65.2021.8.26.0032; Fornecimento de medicamentos; Apelante: L. J. dos S.
(Menor); Advogada: Gabriela Santos Daloca (OAB: 318615/SP); Advogada: Luma Helena Ponte (OAB: 489767/SP); RepreLeg:
S. M. dos S.; Apelado: M. de A.; Advogado: Glauco Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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