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TJ-MT
Tabatha Tosetto
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Identificação
Nº Processo: 0026291-20.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: da Comarca de Juína - Entrância Única
Disponibilizado: 11/07/2024
Diário (linha): Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. NOVA XAVANTINA/MT, NOS DIAS 09 E 11/07/2024, CONFORME DECISÃO
Partes e Advogados
Autor(es): Tabatha *** Tabatha Tosetto
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Solicitante: Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Cumpra-se.
Sistema Carcerário e Socioeducativo- GMF Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Karine Moraes Giacomelli de Lima
reserva para o credenciamento de Assistente Social e Psicólogo a fim de Coordenadora de Gestão de Pessoas
atender à Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do Provimento TJMT/CM
n. 2/2024, com observância aos fluxos defi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidos na IN TJMT/PRES n. 1/2024, Coordenadoria Financeira
bem como ao número de vagas.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Diárias
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá,9 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO
Presidente do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Atos da Presidente Diárias de viagens deferidas e processadas.
PORTARIA TJMT/PRES N. 794 DE 9 DE JULHO DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040064-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 35.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
com a decisão proferida no CIA n. 0026291-20.2024.8.11.0000, Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
RESOLVE: Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho ao servidor Erinaldo de Souza Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT)
Miranda, matrícula n. 6.517, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, Finalidade: Inspeções nos estabelecimentos de cumprimento de medida
consistente na redução de sua carga horária em 25% (vinte e cinco por socioeducativa na cidade de Castanheira/MT.
cento), o que se traduz na proporcional redução dos mandados a ele Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
distribuídos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) MEIA DIÁRIA A
Resolução TJMT/OE n. 7/2023. DOUTORA RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA, JUÍZA DE
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está SUBSTITUTA DA COMARCA DE JUARA/MT, PARA REALIZAR
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE CUMPRIMENTO DE
situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA CIDADE DE CASTANHEIRA/MT,
referida Resolução. CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038429-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 19.2023.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
(assinado digitalmente) PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040214-
16.2024.8.11.0000
Requerente: Tabatha Tosetto
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
75/2024 Lotação: Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim - Entrância Única
CIA n. 0036818-31.2024.8.11.0000 Destino: De Novo São Joaquim(MT) a Nova Xavantina(MT)
Solicitante: Salma Catarina Barbato de Paiva Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Xavantina/MT
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Salma Catarina Barbato de Período: 09/07/2024 a 09/07/2024
Paiva, matrícula n. 7.634, referente ao período de 16 de junho de 2019 e 16 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA A DOUTORA
de junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE NOVO SÃO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. JOAQUIM/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. NOVA XAVANTINA/MT, NOS DIAS 09 E 11/07/2024, CONFORME DECISÃO
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0734604-96.2024.8.11.0106, EM
de conversão da licença em espécie. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cumpra-se. PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Karine Moraes Giacomelli de Lima
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040214-
16.2024.8.11.0000
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n.
Requerente: Tabatha Tosetto
74/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
CIA n. 0032476-74.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim - Entrância Única
Solicitante: Eduardo Rogério de Araújo,
Destino: De Novo São Joaquim(MT) a Nova Xavantina(MT)
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Eduardo Rogério de
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Xavantina/MT
Araújo, matrícula n. 304, referente ao período de 26 de junho de 2019 a 26 de
Período: 11/07/2024 a 11/07/2024
junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA A DOUTORA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE NOVO SÃO
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
JOAQUIM/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
NOVA XAVANTINA/MT, NOS DIAS 09 E 11/07/2024, CONFORME DECISÃO
de conversão da licença em espécie.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0734604-96.2024.8.11.0106, EM
Cumpra-se.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734911-
75/2024 36.2024.8.11.0046
CIA n. 0038740-10.2024.8.11.0000 Requerente: NADIR MORARA
Solicitante: Alba Daura Elias Cozzolino, Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Alba Daura Elias Lotação:
Cozzolino, matrícula n. 5.592, referente ao período de 1º de julho de 2019 a 1º Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
de julho de 2024, o que faço com fulcro no art.9º, inciso I, da Portaria Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Período: 09/07/2024 a 09/07/2024
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de conversão da licença em espécie. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 6
Sistema Carcerário e Socioeducativo- GMF Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Karine Moraes Giacomelli de Lima
reserva para o credenciamento de Assistente Social e Psicólogo a fim de Coordenadora de Gestão de Pessoas
atender à Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do Provimento TJMT/CM
n. 2/2024, com observância aos fluxos defi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nidos na IN TJMT/PRES n. 1/2024, Coordenadoria Financeira
bem como ao número de vagas.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Diárias
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá,9 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO
Presidente do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Atos da Presidente Diárias de viagens deferidas e processadas.
PORTARIA TJMT/PRES N. 794 DE 9 DE JULHO DE 2024. Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040064-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 35.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Requerente: Raiane Santos Arteman Dall“Acqua
com a decisão proferida no CIA n. 0026291-20.2024.8.11.0000, Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
RESOLVE: Lotação: 2ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho ao servidor Erinaldo de Souza Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT)
Miranda, matrícula n. 6.517, Oficial de Justiça da Comarca de Cuiabá, Finalidade: Inspeções nos estabelecimentos de cumprimento de medida
consistente na redução de sua carga horária em 25% (vinte e cinco por socioeducativa na cidade de Castanheira/MT.
cento), o que se traduz na proporcional redução dos mandados a ele Período: 08/07/2024 a 08/07/2024
distribuídos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) MEIA DIÁRIA A
Resolução TJMT/OE n. 7/2023. DOUTORA RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA, JUÍZA DE
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está SUBSTITUTA DA COMARCA DE JUARA/MT, PARA REALIZAR
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE CUMPRIMENTO DE
situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA CIDADE DE CASTANHEIRA/MT,
referida Resolução. CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038429-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 19.2023.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
(assinado digitalmente) PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040214-
16.2024.8.11.0000
Requerente: Tabatha Tosetto
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
75/2024 Lotação: Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim - Entrância Única
CIA n. 0036818-31.2024.8.11.0000 Destino: De Novo São Joaquim(MT) a Nova Xavantina(MT)
Solicitante: Salma Catarina Barbato de Paiva Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Xavantina/MT
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Salma Catarina Barbato de Período: 09/07/2024 a 09/07/2024
Paiva, matrícula n. 7.634, referente ao período de 16 de junho de 2019 e 16 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA A DOUTORA
de junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE NOVO SÃO
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. JOAQUIM/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. NOVA XAVANTINA/MT, NOS DIAS 09 E 11/07/2024, CONFORME DECISÃO
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0734604-96.2024.8.11.0106, EM
de conversão da licença em espécie. CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cumpra-se. PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura. DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Karine Moraes Giacomelli de Lima
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/07/2024 - ID: 0040214-
16.2024.8.11.0000
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n.
Requerente: Tabatha Tosetto
74/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
CIA n. 0032476-74.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Novo São Joaquim - Entrância Única
Solicitante: Eduardo Rogério de Araújo,
Destino: De Novo São Joaquim(MT) a Nova Xavantina(MT)
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Eduardo Rogério de
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Nova Xavantina/MT
Araújo, matrícula n. 304, referente ao período de 26 de junho de 2019 a 26 de
Período: 11/07/2024 a 11/07/2024
junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA A DOUTORA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
TABATHA TOSETTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE NOVO SÃO
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
JOAQUIM/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
NOVA XAVANTINA/MT, NOS DIAS 09 E 11/07/2024, CONFORME DECISÃO
de conversão da licença em espécie.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0734604-96.2024.8.11.0106, EM
Cumpra-se.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 14
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença- Prêmio n. Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734911-
75/2024 36.2024.8.11.0046
CIA n. 0038740-10.2024.8.11.0000 Requerente: NADIR MORARA
Solicitante: Alba Daura Elias Cozzolino, Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Alba Daura Elias Lotação:
Cozzolino, matrícula n. 5.592, referente ao período de 1º de julho de 2019 a 1º Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
de julho de 2024, o que faço com fulcro no art.9º, inciso I, da Portaria Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Período: 09/07/2024 a 09/07/2024
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de conversão da licença em espécie. Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento
Disponibilizado 11/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11741 6