Processo ativo
0011296-23.2024.5.18.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011296-23.2024.5.18.0011
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TABITA NAHAMA *** TABITA NAHAMA SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 80
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO TABITA NAHAMA SANTOS(OAB:
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
43164/GO)
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
RECORRIDO IPE PROJETOS LTDA
para a sessão PRESENCIAL do dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 9h.
ADVOGADO BRUNO SCHETTINI DANTAS(OAB:
22466/GO)
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s): suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ANTONIO JOSE MORAES DA SILVA virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- IPE PROJETOS LTDA interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
Processo Nº ROT-0011296-23.2024.5.18.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA sessão virtual.
RECORRENTE MATTHEUS HENRIQUE DANTES DE
OLIVEIRA
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB:
25758/GO) deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
RECORRIDO BRASIL TELECOM CALL CENTER Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
S/A http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
19301/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
19301/GO) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
Intimado(s)/Citado(s): O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- MATTHEUS HENRIQUE DANTES DE OLIVEIRA da sessão virtual.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
feira), 8h PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta- SUSTENTAÇÃO ORAL
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
DESTE TRIBUNAL) para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025 Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
considerados ausentes os advogados que não estiverem oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
julgamento do processo. ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025. o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais as e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADORAS WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA e Sustentação Oral" habilitado;
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS sejam relatoras ou façam 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
parte da composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
oral, caso não sejam julgados na sessão virtual em razão da 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
oportunamente designada e publicada no DEJT. cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Maria Valdete Machado Teles
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO TABITA NAHAMA SANTOS(OAB:
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
43164/GO)
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
RECORRIDO IPE PROJETOS LTDA
para a sessão PRESENCIAL do dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 9h.
ADVOGADO BRUNO SCHETTINI DANTAS(OAB:
22466/GO)
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s): suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
- ANTONIO JOSE MORAES DA SILVA virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
- IPE PROJETOS LTDA interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
para sustentação oral;
Processo Nº ROT-0011296-23.2024.5.18.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA sessão virtual.
RECORRENTE MATTHEUS HENRIQUE DANTES DE
OLIVEIRA
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
ADVOGADO RODOLFO NOLETO CAIXETA(OAB:
25758/GO) deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
RECORRIDO BRASIL TELECOM CALL CENTER Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
S/A http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
19301/GO)
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
19301/GO) TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
3222-5121.
Intimado(s)/Citado(s): O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
- MATTHEUS HENRIQUE DANTES DE OLIVEIRA da sessão virtual.
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 30/05/2025 (sexta-
feira), 8h PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 04/06/2025 (quarta- SUSTENTAÇÃO ORAL
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
DESTE TRIBUNAL) para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 05/06/2025 Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
considerados ausentes os advogados que não estiverem oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
julgamento do processo. ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 30/05/2025. o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais as e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADORAS WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA e Sustentação Oral" habilitado;
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS sejam relatoras ou façam 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
parte da composição e que vierem a ter inscrição para sustentação oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
oral, caso não sejam julgados na sessão virtual em razão da 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio 7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
oportunamente designada e publicada no DEJT. cadastrado no momento do requerimento.
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do Maria Valdete Machado Teles
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863