0022139-71.2023.5.16.0000

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA - TELEFONICA BRASIL S.A.
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
15188-A/PA) Processo Nº TutCautAnt-0022139-71.2023.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE RIBAMAR VIEIRA DE JESUS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DEBORAH MARIA GOMES
SANTOS(OAB: 16976/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
REQUERENTE ORGAO DE G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
Intimado(s)/Citado(s):
AVULSO
- JOSE RIBAMAR VIEIRA DE JESUS ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. FILHO(OAB: 174174/SP)
REQUERIDO JOAO DE DEUS MENDES PEREIRA
Processo Nº ROT-0017920-64.2023.5.16.0016 ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELIEL MARQUES VIEIRA - JOAO DE DEUS MENDES PEREIRA
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE PORT AVULSO
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0043600-36.2013.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ELIEL MARQUES VIEIRA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE VALQUIRES FERREIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
Processo Nº AP-0017927-98.2023.5.16.0002 3755/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO JOSE PINTO
AGRAVANTE JOSE ANIZETE PEREIRA SILVA(OAB: 74079/RJ)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IDAC
TRABALHO - VALQUIRES FERREIRA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0081800-03.2008.5.16.0001
- JOSE ANIZETE PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO
MARANH?O-CEMAR
Processo Nº RORSum-0018169-57.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRIDO ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE
SOUZA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SANTOS(OAB: 20994/MA)
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. FERNANDES(OAB: 13360/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO GARANCE LOBATO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
RECORRIDO JOSE RIBAMAR MENDES ROCHA
ADVOGADO BRUNA DE SOUSA XAVIER(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25112/MA)
- ANTONIO LUIZ MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO ALDAIR PEREIRA
NUNES(OAB: 20904/MA) - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0124300-60.2003.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSE RIBAMAR MENDES ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903