0001363-64.2011.5.05.0004

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
AGRAVADO PRINCE NUTRICAO EIRELI
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO RAFAEL FERNANDES DE MELO
LOPES(OAB: 18323/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
- VANUZIA SILVA SOUZA - ESTADO DA BAHIA
- PRINCE NUTRICAO EIRELI
Processo Nº AP-0001363-64.2011.5.05.0004 - VERAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICE SANTOS TELES DE MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
.
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Pauta de Julgamento
LIMA DE OLIVEIRA Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVANTE FREDERICO MONTEIRO CAMPOS Turma.
ADVOGADO ALINE ELEN BISPO REIS(OAB: Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
46755/BA)
feira) às 09:00.
AGRAVADO FABIANA RODRIGUES DA SILVA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
SANTOS(OAB: 9919/BA) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
AGRAVADO FOX DO BRASIL SERVICOS DE inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO JORGE ACACIO DE MIRANDA
REIS(OAB: 25849/BA) destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
AGRAVADO MONICA GALLEGO ENCINAS ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO ROBERT DE OLIVEIRA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
RODRIGUES(OAB: 49816/BA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO DEBORA MUHANA MOREIRA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
MORAND(OAB: 57261/BA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Intimado(s)/Citado(s):
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- FABIANA RODRIGUES DA SILVA
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- FOX DO BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO
LTDA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- FREDERICO MONTEIRO CAMPOS Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000036-92.2022.5.05.0006
- MONICA GALLEGO ENCINAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº AP-0102700-15.2003.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
LIMA DE OLIVEIRA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
CASTRO ALVES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 53756/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) RECORRENTE DIEGO MACIEL LIMA
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
NETO(OAB: 32792/BA) JUNIOR(OAB: 20150/BA)
AGRAVADO LUZIMARIO CARNEIRO RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
ADVOGADO ADILSON JOSÉ SANTOS CASTRO ALVES
RIBEIRO(OAB: 9933/BA)
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO DIEGO MACIEL LIMA
- LUZIMARIO CARNEIRO
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
Processo Nº AP-0142800-62.2009.5.05.0037
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VERANICE SANTOS TELES DE - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
MENEZES INFANCIA DE CASTRO ALVES
ADVOGADO LUCAS ANDRADE KREJCI(OAB: - DIEGO MACIEL LIMA
24002/BA)
- ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772