Processo ativo
0052000-17.2006.5.03.0144
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Identificação
Nº Processo: 0052000-17.2006.5.03.0144
Vara: do Trabalho de Belo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TADEU MARCOS *** TADEU MARCOS PINTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 195
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
PACIENTE RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG) ADVOGADO LEANDRO SANTIAGO FRANCA
PIRES(OAB: 214164/MG)
COATOR Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo
Horizonte ADVOGADO ARTHUR DE LIGORIO JORGE(OAB:
222976/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR DRUMOND SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 213688/MG)
- Juiz da 3ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho de Belo Horizonte RECORRIDO HOTEL CAVALO BRANCO LTDA -
- RICARDO RODRIGUES NUNES EPP
ADVOGADO DANIELA GOMES PIMENTA
FERREIRA(OAB: 116210/MG)
Processo Nº AP-0052000-17.2006.5.03.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB:
Revisor Vitor Salino de Moura Eça 52121/MG)
AGRAVANTE FERNANDES LUIZ FROIS
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
53860/MG)
- HOTEL AGUA VIVA EIRELI
ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE SILVA
ROCHA(OAB: 129285/MG) - HOTEL CAVALO BRANCO LTDA - EPP
AGRAVADO CONSTRUTORA VASCONCELOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
AGRAVADO LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS
.
AGRAVADO MARCIA MANSUR VASCONCELOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JADER RODRIGUES
GUIMARAES(OAB: 37543/MG) Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser realizada no dia
Intimado(s)/Citado(s): 05/08/2025, às 9 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 265,
- CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, conforme Regimento Interno deste
- FERNANDES LUIZ FROIS Regional.
- LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS
- MARCIA MANSUR VASCONCELOS 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
. do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Pauta de Julgamento
2) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma do
do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal:
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser realizada no dia
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
05/08/2025, às 9 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 265,
oral , até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão
Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, conforme Regimento Interno deste
(Presencial/Telepresencial), ou seja, dia 04/08/2025, cabendo ao
Regional.
advogado informar, no ato da inscrição, a forma de
comparecimento.
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
2) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio
Processo Nº ROT-0010004-54.2025.5.03.0053
do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal: Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- Relator Ricardo Antônio Mohallem
oral , até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(Presencial/Telepresencial), ou seja, dia 04/08/2025, cabendo ao RECORRENTE J. B. C. D. S.
advogado informar, no ato da inscrição, a forma de ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
comparecimento. 208007/MG)
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA
DE SOUZA(OAB: 208162/MG)
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
RECORRIDO E. C. S. L. L.
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO FABIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
Magistrados. 238558/MG)
Processo Nº ROT-0010728-55.2023.5.03.0109
ADVOGADO DIEGO RAMON DE MORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 186231/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO PABLO CHRISTIAN DE MORO
Revisor Carlos Roberto Barbosa SILVA(OAB: 99417/MG)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HOTEL AGUA VIVA EIRELI - E. C. S. L. L.
ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO - J. B. C. D. S.
SILVA(OAB: 135563/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
PACIENTE RICARDO RODRIGUES NUNES ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG) ADVOGADO LEANDRO SANTIAGO FRANCA
PIRES(OAB: 214164/MG)
COATOR Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo
Horizonte ADVOGADO ARTHUR DE LIGORIO JORGE(OAB:
222976/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR DRUMOND SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 213688/MG)
- Juiz da 3ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho de Belo Horizonte RECORRIDO HOTEL CAVALO BRANCO LTDA -
- RICARDO RODRIGUES NUNES EPP
ADVOGADO DANIELA GOMES PIMENTA
FERREIRA(OAB: 116210/MG)
Processo Nº AP-0052000-17.2006.5.03.0144
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO TADEU MARCOS PINTO(OAB:
Revisor Vitor Salino de Moura Eça 52121/MG)
AGRAVANTE FERNANDES LUIZ FROIS
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
53860/MG)
- HOTEL AGUA VIVA EIRELI
ADVOGADO ROBERTO HENRIQUE SILVA
ROCHA(OAB: 129285/MG) - HOTEL CAVALO BRANCO LTDA - EPP
AGRAVADO CONSTRUTORA VASCONCELOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
AGRAVADO LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS
.
AGRAVADO MARCIA MANSUR VASCONCELOS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JADER RODRIGUES
GUIMARAES(OAB: 37543/MG) Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser realizada no dia
Intimado(s)/Citado(s): 05/08/2025, às 9 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 265,
- CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, conforme Regimento Interno deste
- FERNANDES LUIZ FROIS Regional.
- LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS
- MARCIA MANSUR VASCONCELOS 1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
. do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Pauta de Julgamento
2) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma do
do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal:
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a ser realizada no dia
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
05/08/2025, às 9 horas, na Avenida Getúlio Vargas, n.º 265,
oral , até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão
Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo, conforme Regimento Interno deste
(Presencial/Telepresencial), ou seja, dia 04/08/2025, cabendo ao
Regional.
advogado informar, no ato da inscrição, a forma de
comparecimento.
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial,
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
Magistrados.
2) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio
Processo Nº ROT-0010004-54.2025.5.03.0053
do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal: Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- Relator Ricardo Antônio Mohallem
oral , até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão Revisor Ricardo Antônio Mohallem
(Presencial/Telepresencial), ou seja, dia 04/08/2025, cabendo ao RECORRENTE J. B. C. D. S.
advogado informar, no ato da inscrição, a forma de ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
comparecimento. 208007/MG)
ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA
DE SOUZA(OAB: 208162/MG)
3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
RECORRIDO E. C. S. L. L.
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
ADVOGADO FABIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
Magistrados. 238558/MG)
Processo Nº ROT-0010728-55.2023.5.03.0109
ADVOGADO DIEGO RAMON DE MORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 186231/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO PABLO CHRISTIAN DE MORO
Revisor Carlos Roberto Barbosa SILVA(OAB: 99417/MG)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HOTEL AGUA VIVA EIRELI - E. C. S. L. L.
ADVOGADO DEBORA FAZENDEIRO PINTO - J. B. C. D. S.
SILVA(OAB: 135563/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731