Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Taina Fernanda Pereira de Freitas
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Identificação
Nº Processo: 1001282-91.2016.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: Mauricio de Freitas Moraes e ou *** Mauricio de Freitas Moraes e outro - Interessado: Rci Brasil -
Apdo: 06 Jotas Itaquá Locações de Veículos Ltda - Apdo/Apte: *** 06 Jotas Itaquá Locações de Veículos Ltda - Apdo/Apte: Magda de Jesus Araújo - Apelado: Easy Intermediação de
Apte: Magda de Jesus Araújo - Ape *** Magda de Jesus Araújo - Apelado: Easy Intermediação de
Autor(es): Taina Fernanda Pereira de Freitas, Apelada: Telefônica Brasil S.a, Deram provimento em parte ao, Nathalia Rastelli de Lourenço, Apelado: Accacio Felipe Mur *** Taina Fernanda Pereira de Freitas, Apelada: Telefônica Brasil S.a, Deram provimento em parte ao, Nathalia Rastelli de Lourenço, Apelado: Accacio Felipe Muradi Neto, Deram provimento ao recurso. V. U., Advogado, Antonio Roberto Degani, outros, Apelado: Fernando Volpon, outro, Deram provimento ao recurso. V.U.
Advogado(s): Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346, SP), Advogada: Marise Beralde *** Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346, SP), Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB, Luiz Eduardo Rodrigues de Moraes (OAB: 318711
Advogados e OAB
Advogado: Diego Augusto V *** Diego Augusto Valim Dias (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Gesse - Apelante: Prestige Incorporação A B Ltda - Apelado: Mauricio de Freitas Moraes e outro - Interessado: Rci Brasil -
Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Diego Augusto Valim Dias (OAB:
44555/PR) (Fls: 231/342) - Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP) (Fls: 16/17) - Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Márcia Cristina
Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP) (Fls: 158/173)
1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apelante: Darci Gonçalves Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Economus Instituto de Seguridade
Social - Adiado. Após leitura do voto pelo relator dando provimento em parte ao recurso, pediu vista dos autos o 2º juiz (DRF).
- Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) (Fls: 27) - Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB:
58976/SP) (Fls: 737) - Advogado: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) (Fls: 737) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB:
84267/SP) (Fls: 820) - Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) (Fls: 820) - Advogado: Daniel de Barros
Carone (OAB: 256866/SP)
1001674-30.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Relator: Des.: Michel Chakur Farah -
Apelante: Taina Fernanda Pereira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) (Fls: 8) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP) (Fls: 126)
1001903-10.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Microsoft Informática Ltda - Apelada: Deolane Bezerra Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) (Fls: 82) - Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Daniele Bezerra Santos (OAB: 351829/SP)
1002033-28.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Michel Chakur
Farah - Apelante: Luís Felipe Alves da Fonseca, (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) (Fls: 65) - Advogado: Frederico
Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) (Fls: 208)
1002726-80.2023.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apelante: Carflix Intermediação e Compra e Venda de Veículos Automotores Ltda - Apelante: Gustavo Pommot
Fonseca - Apelado: Plínio Rodrigues de Moraes Filho - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA PARTE. - Advogado: João Mauricio
Marques da Silva (OAB: 260762/SP) (Fls: 453) - Advogado: Tássio Vinicius Gomes de Azevedo (OAB: 13948/MT) (Fls: 225) -
Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues de Moraes (OAB: 318711/SP) (Fls: 46)
1003576-72.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Michel
Chakur Farah - Apelante: Jose Zoboli Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Eduardo Viera de Carvalho (Assistência Judiciária)
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 72)
1004111-03.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Ferreira da Cruz -
Apelante: Nathalia Rastelli de Lourenço - Apelado: Accacio Felipe Muradi Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) (Fls: 13) - Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP) (Fls: 137)
1004223-52.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca
- Apte/Apdo: 06 Jotas Itaquá Locações de Veículos Ltda - Apdo/Apte: Magda de Jesus Araújo - Apelado: Easy Intermediação de
Negocios Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da autora e provimento ao apelo da corré. V.U. - Advogado: Fábio Ferreira
de Alcântara (OAB: 244057/SP) (Fls: 104) - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP)
1004988-74.2019.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Michel Chakur
Farah - Apelante: Paloma de Fatima Ferreira Sbruzzi e outro - Apelada: Elidia Pires de Souza - Interessado: Ernesto Billa Filho
- Interessado: Aparecida Fátima da Silva - Adiado. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. - Advogado: Daniel Souza Damasio
(OAB: 268028/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP) - Advogada: Giovanna Geisa Gomes
Assis (OAB: 174537/SP) (Fls: 117) - Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP) (Fls: 39) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
1004993-45.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gesse -
Apelante: Antonio Roberto Degani e outros - Apelado: Fernando Volpon e outro - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Bruno Manfrin (OAB: 306720/SP) - Advogada: Rita de Cássia Franco França (OAB: 175396/SP) - Advogado: Maurício Suriano
(OAB: 190293/SP) (Fls: 16)
1006017-49.2016.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apte/Apdo: HESA 33 - Investimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Nicholas Aref Salamah de Mello e outro - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Gesse - Apelante: Prestige Incorporação A B Ltda - Apelado: Mauricio de Freitas Moraes e outro - Interessado: Rci Brasil -
Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Diego Augusto Valim Dias (OAB:
44555/PR) (Fls: 231/342) - Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos (OAB: 449781/SP) (Fls: 16/17) - Advo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gada: Márcia Cristina
Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP) (Fls: 158/173)
1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apelante: Darci Gonçalves Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Economus Instituto de Seguridade
Social - Adiado. Após leitura do voto pelo relator dando provimento em parte ao recurso, pediu vista dos autos o 2º juiz (DRF).
- Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) (Fls: 27) - Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo (OAB:
58976/SP) (Fls: 737) - Advogado: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) (Fls: 737) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB:
84267/SP) (Fls: 820) - Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) (Fls: 820) - Advogado: Daniel de Barros
Carone (OAB: 256866/SP)
1001674-30.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Relator: Des.: Michel Chakur Farah -
Apelante: Taina Fernanda Pereira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015/SP) (Fls: 8) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano
(OAB: 320144/SP) (Fls: 126)
1001903-10.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens
Fonseca - Apelante: Microsoft Informática Ltda - Apelada: Deolane Bezerra Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) (Fls: 82) - Advogada: Adelia de Jesus Soares (OAB: 220367/SP) (Fls: 11) - Advogada:
Daniele Bezerra Santos (OAB: 351829/SP)
1002033-28.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Michel Chakur
Farah - Apelante: Luís Felipe Alves da Fonseca, (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Vinícius Rodrigues Peixoto (OAB: 66217/GO) (Fls: 65) - Advogado: Frederico
Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) (Fls: 208)
1002726-80.2023.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tietê - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apelante: Carflix Intermediação e Compra e Venda de Veículos Automotores Ltda - Apelante: Gustavo Pommot
Fonseca - Apelado: Plínio Rodrigues de Moraes Filho - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA PARTE. - Advogado: João Mauricio
Marques da Silva (OAB: 260762/SP) (Fls: 453) - Advogado: Tássio Vinicius Gomes de Azevedo (OAB: 13948/MT) (Fls: 225) -
Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues de Moraes (OAB: 318711/SP) (Fls: 46)
1003576-72.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Michel
Chakur Farah - Apelante: Jose Zoboli Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Eduardo Viera de Carvalho (Assistência Judiciária)
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Silva Nascimento (OAB: 338796/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Manoel Florêncio Domingos (OAB: 440866/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 72)
1004111-03.2023.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Relator: Des.: Ferreira da Cruz -
Apelante: Nathalia Rastelli de Lourenço - Apelado: Accacio Felipe Muradi Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) (Fls: 13) - Advogado: Elourizel Cavalieri Neto (OAB: 86861/SP) (Fls: 137)
1004223-52.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca
- Apte/Apdo: 06 Jotas Itaquá Locações de Veículos Ltda - Apdo/Apte: Magda de Jesus Araújo - Apelado: Easy Intermediação de
Negocios Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da autora e provimento ao apelo da corré. V.U. - Advogado: Fábio Ferreira
de Alcântara (OAB: 244057/SP) (Fls: 104) - Advogado: Regis Guido Villas Boas Villela (OAB: 137231/SP) (Fls: 22) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP)
1004988-74.2019.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Michel Chakur
Farah - Apelante: Paloma de Fatima Ferreira Sbruzzi e outro - Apelada: Elidia Pires de Souza - Interessado: Ernesto Billa Filho
- Interessado: Aparecida Fátima da Silva - Adiado. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. - Advogado: Daniel Souza Damasio
(OAB: 268028/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP) - Advogada: Giovanna Geisa Gomes
Assis (OAB: 174537/SP) (Fls: 117) - Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP) (Fls: 39) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP)
1004993-45.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gesse -
Apelante: Antonio Roberto Degani e outros - Apelado: Fernando Volpon e outro - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Bruno Manfrin (OAB: 306720/SP) - Advogada: Rita de Cássia Franco França (OAB: 175396/SP) - Advogado: Maurício Suriano
(OAB: 190293/SP) (Fls: 16)
1006017-49.2016.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Valentino Aparecido
de Andrade - Apte/Apdo: HESA 33 - Investimento Imobiliário Ltda - Apdo/Apte: Nicholas Aref Salamah de Mello e outro - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º