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1003176-52.2022.8.26.0663
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Identificação
Nº Processo: 1003176-52.2022.8.26.0663
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003176-52.2022.8.26.0663; Alimentos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette (OAB: *** Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette (OAB: 409416/SP); Agravado: O. H. C. C. (Menor(es)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003176-52.2022.8.26.0663; Alimentos; Agravante:
A. da C. M.; Advogado: Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette (OAB: 409416/SP); Agravado: O. H. C. C. ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Menor(es)
representado(s)); Advogada: Daisy de Calasans Pieroni Lopes Méga (OAB: 190902/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravada: C. de C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Daisy de Calasans Pieroni Lopes Méga (OAB: 190902/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210959-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000087-11.2025.8.26.0153; Fixação; Agravante: B.
C. M.; Advogada: Kelly Baratella Campos Capatti (OAB: 212983/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: A. L. G. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Eder de Frias Souza (OAB: 425946/SP); Reprtate: Amanda Lima Gonçalves; Agravada: A. L. G.;
Advogado: Eder de Frias Souza (OAB: 425946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210961-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004464-70.2025.8.26.0003; Planos de
saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravada: Eveline Gomes Danino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210962-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001897-31.2025.8.26.0338; Revisão; Agravante:
F. M. de M.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP); Advogado: Wanderley Aparecido Ramos (OAB:
351699/SP); Agravado: B. M. de M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: C. de F. M. (Representando Menor(es)); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210965-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003356-08.2025.8.26.0358; Fixação; Agravante: V.
B.; Advogado: Felippe Tomaz Borges (OAB: 344970/SP); Agravada: A. A. B. (Interdito(a)); Advogada: Ariane Longo Pereira Maia
(OAB: 224677/SP); Agravada: S. M. B. (Curador(a)); Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210967-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011334-
09.2025.8.26.0114; Regulamentação de Visitas; Agravante: L. F. A. S.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP);
Agravado: L. G. S.; Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); Advogado: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210968-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013893-60.2025.8.26.0068;
Inventário e Partilha; Agravante: Maria das Graças da Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP);
Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Agravado: O Juízo; Interessada: Angelica Cristina da Silva; Advogado:
Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Interessada: Anna
Clara de Araújo Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB:
465820/SP); Interessada: Dayane Souza da Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada:
Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210969-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061265-06.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional Sa; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado:
André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravada: Rosileia de Oliveira Ferreira (Representando Menor(es)); Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Maria Eduarda Oliveira Ferreira da Cruz (Menor(es) representado(s));
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210970-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003176-52.2022.8.26.0663; Alimentos; Agravante:
A. da C. M.; Advogado: Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette (OAB: 409416/SP); Agravado: O. H. C. C. ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Menor(es)
representado(s)); Advogada: Daisy de Calasans Pieroni Lopes Méga (OAB: 190902/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravada: C. de C.
(Representando Menor(es)); Advogada: Daisy de Calasans Pieroni Lopes Méga (OAB: 190902/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210959-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro de Cravinhos; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000087-11.2025.8.26.0153; Fixação; Agravante: B.
C. M.; Advogada: Kelly Baratella Campos Capatti (OAB: 212983/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: A. L. G. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Eder de Frias Souza (OAB: 425946/SP); Reprtate: Amanda Lima Gonçalves; Agravada: A. L. G.;
Advogado: Eder de Frias Souza (OAB: 425946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210961-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004464-70.2025.8.26.0003; Planos de
saúde; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Agravada: Eveline Gomes Danino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210962-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001897-31.2025.8.26.0338; Revisão; Agravante:
F. M. de M.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP); Advogado: Wanderley Aparecido Ramos (OAB:
351699/SP); Agravado: B. M. de M. (Menor(es) representado(s)); Agravado: C. de F. M. (Representando Menor(es)); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210965-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003356-08.2025.8.26.0358; Fixação; Agravante: V.
B.; Advogado: Felippe Tomaz Borges (OAB: 344970/SP); Agravada: A. A. B. (Interdito(a)); Advogada: Ariane Longo Pereira Maia
(OAB: 224677/SP); Agravada: S. M. B. (Curador(a)); Advogada: Ariane Longo Pereira Maia (OAB: 224677/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210967-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Campinas; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011334-
09.2025.8.26.0114; Regulamentação de Visitas; Agravante: L. F. A. S.; Advogada: Clarissa Campos Bernardo (OAB: 108810/SP);
Agravado: L. G. S.; Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP); Advogado: Thalita Maria de Souza (OAB: 307819/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210968-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1013893-60.2025.8.26.0068;
Inventário e Partilha; Agravante: Maria das Graças da Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP);
Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Agravado: O Juízo; Interessada: Angelica Cristina da Silva; Advogado:
Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Interessada: Anna
Clara de Araújo Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada: Elaine Batista Rodrigues (OAB:
465820/SP); Interessada: Dayane Souza da Silva; Advogado: Afonso Silvestre de Araujo Neto (OAB: 456276/SP); Advogada:
Elaine Batista Rodrigues (OAB: 465820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210969-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061265-06.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional Sa; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado:
André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravada: Rosileia de Oliveira Ferreira (Representando Menor(es)); Advogada:
Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Maria Eduarda Oliveira Ferreira da Cruz (Menor(es) representado(s));
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210970-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º