Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Taís Nogueirão
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 0003374-76.2022.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª Vara Cível;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Emais Ur *** Emais Urbanismo
Autor(es): Taís Nogueirão, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569, SP), Apelada: Francine Vico Hilbert, Advogado: Camil *** Taís Nogueirão, Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569, SP), Apelada: Francine Vico Hilbert, Advogado: Camilo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: Ricardo Desiderio Junqueira
Réu(s): Claudio Roberto Alves, outros, Advogado: Samuel Per *** Claudio Roberto Alves, outros, Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415, SP), Apelado: Benedicto
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 31 *** Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP); Apelado: Emais Urbanismo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0003374-76.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003374-76.2022.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Ven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Apelante:
Maria da Gloria Gama dos Santos; Advogado: Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP); Apelado: Emais Urbanismo
Incoporadora; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049227-85.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049227-
85.2023.8.26.0114; Assunto: Franquia; Apelante: João Soares de Almeida e outros; Advogado: Rogério Horlle (OAB: 74466/
BA); Apelado: Rede Parmeggio de Franquias Ltda.; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1132355-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132355-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Escon - Escobar Consultoria de
Negocios Ss Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004493-31.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004493-31.2024.8.26.0529; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Valdomiro Carlos Donha e outros; Advogado: Jose Augusto Peres de Carvalho (OAB: 61544/SP); Apelado: Fernando Ferreira
da Silva; Advogado: Henrique Oswaldo Apparicio Junior (OAB: 332474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027291-42.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027291-42.2023.8.26.0554; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria de Fátima
Afonso Laurentino (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Montagner de Diego (OAB: 399984/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015222-89.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1015222-89.2022.8.26.0011; Assunto: Limitada;
Apelante: Taís Nogueirão; Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP); Apelada: Francine Vico Hilbert; Advogado: Camilo
Bumlai Chodraui (OAB: 240568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008762-59.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1008762-59.2020.8.26.0269; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Desiderio Junqueira
Filho (OAB: 385833/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Apelado: Eni Cosme de Moraes (Espólio);
Apelado: Claudio Roberto Alves (Herdeiro) e outros; Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Benedicto
Cosme de Moraes Neto (Herdeiro); Apelada: Fábia Cristina Cosme de Camargo (Herdeiro); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002441-94.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-94.2025.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: A. M. C. M.; Advogado: Claudio Melo da Silva (OAB:
282523/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0003374-76.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003374-76.2022.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Ven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Apelante:
Maria da Gloria Gama dos Santos; Advogado: Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP); Apelado: Emais Urbanismo
Incoporadora; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049227-85.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049227-
85.2023.8.26.0114; Assunto: Franquia; Apelante: João Soares de Almeida e outros; Advogado: Rogério Horlle (OAB: 74466/
BA); Apelado: Rede Parmeggio de Franquias Ltda.; Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1132355-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1132355-11.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Escon - Escobar Consultoria de
Negocios Ss Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004493-31.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004493-31.2024.8.26.0529; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Valdomiro Carlos Donha e outros; Advogado: Jose Augusto Peres de Carvalho (OAB: 61544/SP); Apelado: Fernando Ferreira
da Silva; Advogado: Henrique Oswaldo Apparicio Junior (OAB: 332474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027291-42.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027291-42.2023.8.26.0554; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Maria de Fátima
Afonso Laurentino (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Montagner de Diego (OAB: 399984/SP); Apelado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015222-89.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1015222-89.2022.8.26.0011; Assunto: Limitada;
Apelante: Taís Nogueirão; Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP); Apelada: Francine Vico Hilbert; Advogado: Camilo
Bumlai Chodraui (OAB: 240568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008762-59.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1008762-59.2020.8.26.0269; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Desiderio Junqueira
Filho (OAB: 385833/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Apelado: Eni Cosme de Moraes (Espólio);
Apelado: Claudio Roberto Alves (Herdeiro) e outros; Advogado: Samuel Pereira da Silva (OAB: 97415/SP); Apelado: Benedicto
Cosme de Moraes Neto (Herdeiro); Apelada: Fábia Cristina Cosme de Camargo (Herdeiro); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002441-94.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-94.2025.8.26.0604; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: N.
D. I. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: A. M. C. M.; Advogado: Claudio Melo da Silva (OAB:
282523/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º