0000094-97.2025.5.07.0018

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
- COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CORREIOS E TELEGRAFOS
CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO RECORRIDO LECIA MARIA DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TAIS SANTOS DA COSTA(OAB:
- MUNICIPIO DE ACOPIARA 50137/CE)
- SAVIO RUAN DUARTE SOUZA ADVOGADO SAMIA MARIA OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 7585 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE)
ADVOGADO MARCOS MARTINS DOS SANTOS
Os processos com inscrição prévia para sustentação oral serão NETO(OAB: 20087/CE)
apreciados na referida sessão. Para os advogados com escritório ADVOGADO TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB:
profissional em outra cidade, seguem os dados de acesso remoto, 19255/CE)
caso optem por esse recurso: CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
L i n k p a r a a c e s s o : h t t p s : / / t r t 7 - j u s -
br.zoom.us/j/82861157650?pwd=aGpwU3c5NzlTUHJGUWFBdUxW
Intimado(s)/Citado(s):
dGNEZz09
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Id.: 828 6115 7650
- LECIA MARIA DA SILVA
Senha: 101010
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 2ª Processo Nº RORSum-0000094-97.2025.5.07.0018
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª Complemento Processo Eletrônico - PJE
REGIÃO, DO DIA 21/07/2025 ÀS 09:00 HORAS, nos termos do Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
A T O C O N J U N T O
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº
SILVA
02/2020.
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo Nº ROT-0000027-75.2025.5.07.0037
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO(OAB: 23599/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
143816/RJ)
NETO(OAB: 15903/CE)
RECORRENTE FLAVIO ANDRE ABREU RAMOS
RECORRIDO AUDIZIA MARIA LOPES BEZERRA
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
MACEDO(OAB: 369415/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
RECORRIDO AVIT GESTAO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- AUDIZIA MARIA LOPES BEZERRA ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 23599/CE)
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA RECORRIDO CONTAX PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Processo Nº RORSum-0000056-91.2025.5.07.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO JUDICIAL
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE 143816/RJ)
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA RECORRIDO ELFE OLEO & GAS OPERACAO E
LTDA MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
MAGALHÃES(OAB: 7894/CE) 143816/RJ)
RECORRIDO CESAR HENRIQUE DE SOUSA RECORRIDO FLAVIO ANDRE ABREU RAMOS
PEREIRA
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE
ADVOGADO NATECIA MARIA SANTANA MACEDO(OAB: 369415/SP)
SOUSA(OAB: 26702/CE)
RECORRIDO SOLVIAN TECNOLOGIA E
INTEGRACAO LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s): RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- CESAR HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA 143816/RJ)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000071-27.2025.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AVIT GESTAO S.A.
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SILVA - CONTAX PARTICIPACOES S/A
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
SILVA RECUPERACAO JUDICIAL
- ELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229233