Processo ativo
0000823-21.2023.5.05.0028
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Identificação
Nº Processo: 0000823-21.2023.5.05.0028
Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECO *** TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRENTE CAMILA VITORIA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000823-21.2023.5.05.0028
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLINICA SANTA HELENA LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRENTE CAMILA VITORIA DOS SANTOS
2019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/BA) SACRAMENTO
RECORRIDO MARCELO ARRUDA DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
- CLINICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
- MARCELO ARRUDA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 235801/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Processo Nº AP-0000691-36.2012.5.05.0161 DIAS(OAB: 92784/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CAMILA VITORIA DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
AGRAVANTE PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE
DE ABREU ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
26124/BA) ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ROCHA(OAB: 239393/RJ)
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: SILVA(OAB: 235801/RJ)
14371/MA) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A DIAS(OAB: 92784/RJ)
PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TRABALHO
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
- CAMILA VITORIA DOS SANTOS SACRAMENTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Processo Nº ROT-0000837-84.2023.5.05.0034
FILHO(OAB: 11475/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE ROMILTON CAETANO DOS SANTOS
PETROS
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
- PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU PITARELLI(OAB: 56107/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
Processo Nº RORSum-0000814-12.2024.5.05.0194 ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 68013/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PANIFICADORA ITAIPU LTDA - ME
RECORRENTE DALVO PALMEIRA BASTOS
ADVOGADO PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR NETO(OAB: 46899/BA)
TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA
S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - PANIFICADORA ITAIPU LTDA - ME
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - ROMILTON CAETANO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000901-08.2023.5.05.0192
- DALVO PALMEIRA BASTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A. Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000823-21.2023.5.05.0028
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE CLINICA SANTA HELENA LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO TAIS SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: RECORRENTE CAMILA VITORIA DOS SANTOS
2019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3/BA) SACRAMENTO
RECORRIDO MARCELO ARRUDA DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
- CLINICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
- MARCELO ARRUDA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 235801/RJ)
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
Processo Nº AP-0000691-36.2012.5.05.0161 DIAS(OAB: 92784/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CAMILA VITORIA DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SACRAMENTO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
AGRAVANTE PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE
DE ABREU ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
26124/BA) ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ROCHA(OAB: 239393/RJ)
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: SILVA(OAB: 235801/RJ)
14371/MA) ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A DIAS(OAB: 92784/RJ)
PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TRABALHO
59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22164/BA)
- CAMILA VITORIA DOS SANTOS SACRAMENTO
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Processo Nº ROT-0000837-84.2023.5.05.0034
FILHO(OAB: 11475/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRENTE ROMILTON CAETANO DOS SANTOS
PETROS
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
- PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU PITARELLI(OAB: 56107/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
Processo Nº RORSum-0000814-12.2024.5.05.0194 ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 68013/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO PANIFICADORA ITAIPU LTDA - ME
RECORRENTE DALVO PALMEIRA BASTOS
ADVOGADO PEDRO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO VICTOR DE ALENCAR NETO(OAB: 46899/BA)
TAPIOCA(OAB: 34071/BA)
RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA
S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - PANIFICADORA ITAIPU LTDA - ME
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - ROMILTON CAETANO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000901-08.2023.5.05.0192
- DALVO PALMEIRA BASTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A. Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225052