Processo ativo
1503450-57.2018.8.26.0223
Roubo Majorado; Peticionário:
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Identificação
Nº Processo: 1503450-57.2018.8.26.0223
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tál *** Tálita
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503450-57.2018.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Cristian Bispo Martins dos Santos; Advogada: Paula Seabra Sade Mota do Nascimento (OAB: 74526/SC); Advogado: Tálita
Souza e Souza (OAB: 50234/DF)
2148100-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500573-49.2025.8.26.0628; Assunto: Estupro; Impetrante: A. da M. V. M.;
Paciente: L. D. R.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP)
3006617-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0026647-69.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148109-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara:
1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500435-
82.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elias Simões; Paciente: Bruno da Silva Maria;
Advogado: Elias Simões (OAB: 336254/SP)
2148125-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500452-15.2025.8.26.0630;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giovana Soares da Silva; Paciente: Samira Vitoria Pereira da Cunha;
Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP)
2148128-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501023-33.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Mendes Santana; Impetrante:
Dieymis Gonçalves Gaioto; Paciente: Pedro Henrique Ribeiro; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); Advogado:
Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP)
2148134-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012789-73.2021.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: G. J. de S.; Advogada: Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP); Impetrante: F. A. G.
2148149-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011048-85.2017.8.26.0050; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Ivan Carlos Mendes Mesquita; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
(OAB: 203432/SP); Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2148154-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-33.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alex
Soares de Sousa e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2148155-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500182-19.2025.8.26.0459; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: V. M. G.;
Paciente: I. A. P.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2148159-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531721-66.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paula Patricia Nunes Pinto; Paciente: Julio Cesar Dantas de Souza;
Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP)
2148160-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000299-36.2025.8.26.0281; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Nilson Roberto Candeias Brabo; Advogado: Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP); Impetrado: Mm.
Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itatiba/sp
2148166-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500185-67.2024.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ana Carolina da Silva; Paciente: Gabriel da Silva Sant Ana; Advogada: Ana Carolina da Silva (OAB: 440654/SP)
(Assistência Judiciária)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503450-57.2018.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Cristian Bispo Martins dos Santos; Advogada: Paula Seabra Sade Mota do Nascimento (OAB: 74526/SC); Advogado: Tálita
Souza e Souza (OAB: 50234/DF)
2148100-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500573-49.2025.8.26.0628; Assunto: Estupro; Impetrante: A. da M. V. M.;
Paciente: L. D. R.; Advogado: Alexandre da Maia Vilaça Matiskei (OAB: 365974/SP)
3006617-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0026647-69.2024.8.26.0041; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2148109-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara:
1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500435-
82.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elias Simões; Paciente: Bruno da Silva Maria;
Advogado: Elias Simões (OAB: 336254/SP)
2148125-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500452-15.2025.8.26.0630;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Giovana Soares da Silva; Paciente: Samira Vitoria Pereira da Cunha;
Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/SP)
2148128-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501023-33.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Mendes Santana; Impetrante:
Dieymis Gonçalves Gaioto; Paciente: Pedro Henrique Ribeiro; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP); Advogado:
Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP)
2148134-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012789-73.2021.8.26.0041; Assunto:
Estupro de vulnerável; Paciente: G. J. de S.; Advogada: Fernanda Andressa Georgete (OAB: 405877/SP); Impetrante: F. A. G.
2148149-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011048-85.2017.8.26.0050; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Ivan Carlos Mendes Mesquita; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
(OAB: 203432/SP); Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti
2148154-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-33.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alex
Soares de Sousa e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2148155-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500182-19.2025.8.26.0459; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: V. M. G.;
Paciente: I. A. P.; Advogado: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP)
2148159-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531721-66.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Paula Patricia Nunes Pinto; Paciente: Julio Cesar Dantas de Souza;
Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP)
2148160-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000299-36.2025.8.26.0281; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Nilson Roberto Candeias Brabo; Advogado: Nilson Roberto Candeias Brabo (OAB: 318766/SP); Impetrado: Mm.
Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itatiba/sp
2148166-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500185-67.2024.8.26.0698; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Ana Carolina da Silva; Paciente: Gabriel da Silva Sant Ana; Advogada: Ana Carolina da Silva (OAB: 440654/SP)
(Assistência Judiciária)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º