0001096-64.2023.5.05.0621

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
61058/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
71885/BA)
AGRAVANTE SALATIEL VITOR DE JESUS
RECORRIDO POSTO E POUSADA PAI INACIO
SANTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO CLAUDIO MACHADO
ADVOGADO HELDER MORAIS DIAS(OAB:
PINHEIRO(OAB: 16166/BA)
26896 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
AGRAVADO EDILSON MATOS COSTA FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAILSON ROCHA SIQUEIRA(OAB:
19497/BA)
- JOSE MARIO MIRANDA FILHO AGRAVADO EDILSON MATOS COSTA FILHO
- POSTO E POUSADA PAI INACIO LTDA - EPP ADVOGADO JAILSON ROCHA SIQUEIRA(OAB:
19497/BA)
Processo Nº ROT-0001096-64.2023.5.05.0621 AGRAVADO ELIENE DE MELO COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JAILSON ROCHA SIQUEIRA(OAB:
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA 19497/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVADO ELIENE DE MELO COSTA
RECORRENTE AUDAMARES DE SOUZA LEMOS ADVOGADO JAILSON ROCHA SIQUEIRA(OAB:
19497/BA)
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA) TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
INTERESSADO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO AMANDA RODRIGUES
RECORRIDO AUDAMARES DE SOUZA LEMOS CHEVES(OAB: 331709/SP)
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
30161/BA) INTERESSADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- AUDAMARES DE SOUZA LEMOS - EDILSON MATOS COSTA FILHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE - ELIENE DE MELO COSTA
- SALATIEL VITOR DE JESUS SANTOS
Processo Nº AP-0001191-77.2018.5.05.0651 - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO SOCORRO DE NAZARE PINHEIRO
RODRIGUES Pauta de Julgamento
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE 4ª TURMA
MORAES(OAB: 46298/BA)
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
- Fundação Nacional de Saúde
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
- SOCORRO DE NAZARE PINHEIRO RODRIGUES
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
Processo Nº ROT-0001859-51.2023.5.05.0561 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS TIO do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
LEO LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AYRES(OAB: 39799/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SANTA CRUZ CABRALIA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 54987/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- COMERCIAL DE ALIMENTOS TIO LEO LTDA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE demais regras do referido Regimento.
EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
SANTA CRUZ CABRALIA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº AP-0209500-37.2009.5.05.0581
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970