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Tam Linhas Aéreas
Cancelamento de vôo; Apelante: Maria do Carmo
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Identificação
Nº Processo: 1007153-24.2024.8.26.0003
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Maria do Carmo
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linha *** Tam Linhas Aéreas
Apdo: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Ma *** Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Advogada: Giovanna Marssari
Apte: Associação Clinica Terapeutica Elo de Vida Lt *** Associação Clinica Terapeutica Elo de Vida Ltda.; Advogado: Julio Cesar Peres Acedo (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (O *** Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007153-24.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007153-24.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Maria do Carmo
Didier Lyra Uchoa e outro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027243-53.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027243-53.2024.8.26.0003; Assunto: Consórcio; Apelante: Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado:
Palmuti Serviços de Cobrança Eireli; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002555-09.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002555-09.2024.8.26.0106; Assunto: Bancários; Apelante: Sidemar Jhonata Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Apelado: Sf3 Crédito, Financiamento e Investimento
S.a; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003382-29.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1003382-29.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ionice
Dias de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040261-44.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040261-44.2023.8.26.0564; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Advogada: Giovanna Marssari
(OAB: 311015/SP); Apdo/Apte: Associação Clinica Terapeutica Elo de Vida Ltda.; Advogado: Julio Cesar Peres Acedo (OAB:
258756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005039-90.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005039-90.2024.8.26.0269; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Postalis Instituto de Previdencia
Complementar; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Mario Sergio Carneiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB: 385987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
4001341-44.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4001341-44.2013.8.26.0161; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Ivan Calia
Barchese; Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP); Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP);
Apelado: Nixin Ltda; Advogada: Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP); Advogado: Stenio Fausto de Melo (OAB:
456538/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002395-64.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007153-24.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007153-24.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Maria do Carmo
Didier Lyra Uchoa e outro; Advogado: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas
S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027243-53.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027243-53.2024.8.26.0003; Assunto: Consórcio; Apelante: Consórcio Nacional
Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Apelado:
Palmuti Serviços de Cobrança Eireli; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002555-09.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002555-09.2024.8.26.0106; Assunto: Bancários; Apelante: Sidemar Jhonata Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Kaue Cacciolli Arantes (OAB: 442979/SP); Apelado: Sf3 Crédito, Financiamento e Investimento
S.a; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003382-29.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1003382-29.2024.8.26.0491; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ionice
Dias de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040261-44.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040261-44.2023.8.26.0564; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Advogada: Giovanna Marssari
(OAB: 311015/SP); Apdo/Apte: Associação Clinica Terapeutica Elo de Vida Ltda.; Advogado: Julio Cesar Peres Acedo (OAB:
258756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005039-90.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1005039-90.2024.8.26.0269; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Postalis Instituto de Previdencia
Complementar; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelado: Mario Sergio Carneiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Jean Carlos Nunes Oliveira (OAB: 385987/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
4001341-44.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 4001341-44.2013.8.26.0161; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Ivan Calia
Barchese; Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP); Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP);
Apelado: Nixin Ltda; Advogada: Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP); Advogado: Stenio Fausto de Melo (OAB:
456538/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002395-64.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º