Processo ativo
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e
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Identificação
Nº Processo: 1004965-79.2023.8.26.0266
Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e
Partes e Advogados
Apelado: Tam Linhas Aereas S *** Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Apdo: Aymoré Crédito, *** Aymoré Crédito, Financiamento e
Apte: Crefferson Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogada: *** Crefferson Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Zairo Francisco Cast *** Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004965-79.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004965-79.2023.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inanciamento e
Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/
RS); Apdo/Apte: Crefferson Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002139-59.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002139-59.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Jaine
Sabrina Santos Bilhar; Advogada: Julia Perosa Saigh Jurdi (OAB: 418225/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023688-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023688-87.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Rita de Cássia Silva Coelho e outro; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/
PR); Apelante: Cleuza dos Reis Coelho dos Santos e outro; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/
PR); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011997-12.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1011997-12.2024.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida das Graças
Alves Costa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Inbursa S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001828-98.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001828-98.2023.8.26.0360; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Passaredo Transportes
Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Apelada: Claudia Rutigliani de Vasconcellos; Advogado: André
Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012814-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012814-41.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Francisca de Lourdes Flores
Rodrigues; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002716-37.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002716-37.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Adilso de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Luís Felipe Molinari dos Santos (OAB: 361758/SP); Advogado: Cassiano Ramos da Silva (OAB: 395376/
SP); Advogado: Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP); Apelado: Banco Gmac S/A; Advogado: Benito Cid Conde Neto
(OAB: 40716/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001065-55.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001065-55.2024.8.26.0589; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Carlos Eduardo Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004965-79.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004965-79.2023.8.26.0266; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inanciamento e
Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/
RS); Apdo/Apte: Crefferson Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002139-59.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002139-59.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Jaine
Sabrina Santos Bilhar; Advogada: Julia Perosa Saigh Jurdi (OAB: 418225/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023688-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023688-87.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Apelante: Rita de Cássia Silva Coelho e outro; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/
PR); Apelante: Cleuza dos Reis Coelho dos Santos e outro; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/
PR); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011997-12.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1011997-12.2024.8.26.0037; Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida das Graças
Alves Costa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Inbursa S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001828-98.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001828-98.2023.8.26.0360; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Passaredo Transportes
Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Apelada: Claudia Rutigliani de Vasconcellos; Advogado: André
Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012814-41.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012814-41.2024.8.26.0566; Assunto: Bancários; Apelante: Francisca de Lourdes Flores
Rodrigues; Advogado: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002716-37.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002716-37.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Adilso de Souza (Justiça
Gratuita); Advogado: Luís Felipe Molinari dos Santos (OAB: 361758/SP); Advogado: Cassiano Ramos da Silva (OAB: 395376/
SP); Advogado: Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP); Apelado: Banco Gmac S/A; Advogado: Benito Cid Conde Neto
(OAB: 40716/GO); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001065-55.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1001065-55.2024.8.26.0589; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Carlos Eduardo Furtado (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Ativos S.a.
Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º